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Estudo vê falhas em trabalho de ouvidorias
Pesquisa da USP aponta que maioria dos órgãos do país não acompanha casos de letalidade policial
ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO
A maioria das ouvidorias de
polícia do país não acompanha
de perto os casos de pessoas
mortas pela própria polícia.
Pesquisa feita pelo Núcleo de
Estudos da Violência da USP
mostra que boa parte dos órgãos serve apenas como uma
espécie de "balcão de reclamações" da população.
Apontadas como um dos
principais órgãos de controle
externo das ações policiais, as
ouvidorias contam com poucos
e mal treinados funcionários.
As ouvidorias não têm orçamento próprio e também não
têm poder para nomear seus
funcionários.
O estudo, encomendado pela
Sedh (Secretaria Especial de
Direitos Humanos), vinculada
à Presidência da República, foi
feito com as 14 ouvidorias de
polícia que existiam até 2007
-atualmente são pelo menos
17 em todo o país.
O diagnóstico foi a base para
a criação de um manual para
acompanhamento da letalidade policial, distribuído às ouvidorias de polícia do país pelo
governo federal. O levantamento divulgou apenas dados
agregados, sem o perfil de cada
órgão estadual.
A pesquisa aponta que em só
três Estados (São Paulo, Minas
e Pará), as ouvidorias são informadas automaticamente de cada morte cometida por policial.
A maioria das ouvidorias não
recebe respostas quando solicitam a informação à Secretaria
de Segurança.
No Rio de Janeiro (Estado
onde a polícia mais mata no
país), as mortes cometidas por
policiais só são investigadas caso alguém acione o órgão.
"As resistências das corporações para investigar os casos de
letalidade e punir possíveis culpados, além das omissões diante desses casos por parte das
autoridades, torna o trabalho
das ouvidorias desafiador", diz
o estudo.
Sociedade civil
Para Isabel Figueiredo, diretora do Programa de Apoio às
Ouvidorias da Sedh, o órgão é o
"espaço institucional da sociedade civil" no controle da polícia. Mas apenas cinco ouvidores são eleitos com participação da sociedade civil. Os demais são indicados por governadores ou secretários.
Não há uma lei obrigando a
criação e nem menos uma regra
única para as ouvidorias -cabe
a cada Estado definir isso.
"Vínculos políticos com as
autoridades da Secretaria de
Segurança ou do governo do
Estado podem servir de impedimento para que ouvidores
coloquem a letalidade [policial]
como ponto central no trabalho das ouvidorias."
O ouvidor do Rio, o procurador aposentado Luiz Sérgio
Wigderowitz, considera que
não é sua função controlar o
trabalho da polícia. Para ele, a
ouvidoria serve "como canal de
comunicação entre a população e as autoridades incumbidas da segurança".
No ano passado, quando a
polícia matou 1.134 civis em supostos confrontos, a ouvidoria
acompanhou apenas dez casos
-o resultado das investigações
não foi divulgado. O órgão só
age quando procurado pela família da vítima.
Para Wigderowitz, nomeado
pelo governador, é papel do Ministério Público controlar a
ação da polícia.
O estudo diz ainda que os
funcionários das ouvidorias
muitas vezes são "indicados politicamente", "sem qualquer
conhecimento sobre o trabalho
policial, preparo ou disposição"
para o serviço.
Para a coordenadora do Fórum Nacional dos Ouvidores, a
pastora luterana Cibele Kuss
(ouvidora de polícia no Pará),
"ainda não se tem uma cultura
de que a ouvidoria funcionaria
como espelho retrovisor da política de segurança pública".
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