São Paulo, segunda-feira, 09 de agosto de 2010

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Morador habita área contaminada em SP sem saber

Responsabilidade por avisar sobre a situação dos empreendimentos é do governo e das construtoras

Apesar de risco à saúde ser quase nulo, prédios em antigas zonas fabris podem ter restrições de uso do terreno e da água

EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO

Milhares de pessoas que fizeram investimentos altos na compra de um imóvel estão há anos morando em áreas classificadas oficialmente como contaminadas pelo poder público sem saber disso.
O risco à saúde, na maioria das vezes, é quase nulo, principalmente se a construtora estiver cumprindo todas as exigências dos órgãos ambientais, como a Cetesb.
Mas a falta de transparência, seja por quem faz a obra, seja por parte do poder público, é algo usual na cidade. E pode ter sérias implicações.
Segundo a Cetesb, saber se o terreno onde fica um prédio está contaminado é importante por vários motivos.
Se um metal qualquer, por exemplo, estiver presente em quantidades bem acima do permitido no solo, em um canto do terreno, o projeto da obra poderá ter de prever a construção de uma garagem naquele local contaminado.
Não será permitido, em hipótese nenhuma, a construção de um parquinho para as crianças, por exemplo. "Nesse caso, o uso da área não poderá ser mudado nunca", diz Elton Gloeden, da Cetesb.
"Não sabemos nada. Essa informação [da contaminação] não me foi passada no momento da compra", diz Danielle Sanches, dona de um apartamento no Collina Parque dos Príncipes, na zona oeste da cidade. O terreno aparece na lista da Cetesb.
O caso do condomínio na zona oeste é emblemático. Ali, a contaminação de uma antiga fábrica atingiu o lençol freático, segundo a própria incorporadora. Por isso, os moradores nunca poderão cavar um poço artesiano lá.
Existem dezenas de exemplos em outros pontos da capital. Casos que vão aumentar ainda mais nos próximos anos, porque a cidade está trocando antigas zonas fabris por residenciais, fato também comum no interior.
Segundo a Agre, incorporadora da obra na zona oeste, a informação de que o terreno está em área contaminada consta do memorial descritivo e da convenção do prédio.
"Fizemos tudo o que foi exigido pela Cetesb. Não existe nenhum risco para os moradores", diz Astério Safatle, diretor da Agre.
"A responsabilidade [de avisar], em termos éticos, é da construtora", diz Gloeden, técnico da Cetesb.


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