São Paulo, sábado, 09 de outubro de 2010
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LIVROS JURÍDICOS
CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL
Os seis capítulos desta tese de doutorado, defendida na Fadusp, desenvolvem questões da culpabilidade até chegar às várias teorias compreendidas pela visão moderna da doutrina. Depois, há críticas que vão até a imprestabilidade de servir a culpabilidade para fixação da pena. O tratadista considera necessário reformar o art. 61 do Código Penal ou lhe negar eficácia, depois de ampla avaliação técnica do direito penal contemporâneo.
Após o texto doutrinário, seguem-se a bibliografia e oito
apêndices, com material inerente ao tema, desenvolvido
em face do cristianismo. É o
que se vê do capítulo 2º: "As
diversas igrejas e suas formas
de administração". As igrejas, o
Código Civil e outras áreas do
direito precedem o exame da
Igreja Cristã, enquanto agente
da ação social. No prefácio, o
professor Régis de Oliveira destaca o entendimento comum de
obrigações religiosas e civis.
Em comemoração dos dez
anos do Instituto de Pesquisas
Tributária, volume traz ensaios
e estudos de 19 autores.
Com as alterações pelas leis
nº 11.638/07 e nº 11.941/ 09.
Os autores escreveram e
coordenaram textos sobre tema fundamental da prática.
Dissertação realizada pelo
autor durante o programa de
mestrado na PUC-SP é publicada em livro.
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