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MEC vai questionar expulsão de aluna
Pasta pedirá esclarecimentos à Uniban e pode solicitar que a universidade se comporte como "instituição de educação"
Ministra Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres), também criticou a medida, que, para ela, demonstra intolerância e discriminação
DA REPORTAGEM LOCAL
O MEC (Ministério da Educação) anunciou ontem que pedirá esclarecimentos à Uniban
sobre a expulsão da estudante
Geisy Villa Nova Arruda, 20,
que foi hostilizada por outros
alunos ao usar um vestido curto para ir à aula do curso de turismo, no campus da universidade em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo).
Também ontem, por meio da
Agência Brasil (agência oficial
do governo), a ministra Nilcéa
Freire, da Secretaria Especial
de Políticas para as Mulheres,
afirmou que irá interpelar a
universidade -segundo ela, a
atitude demonstra "absoluta
intolerância e discriminação".
Ontem, a Uniban publicou
em jornais de grande circulação de São Paulo comunicado
informando que Geisy "desrespeitou os princípios éticos, a
dignidade acadêmica e a moralidade" e, por isso, foi expulsa.
Entre seis e oito alunos (a
Uniban não soube precisar) foram suspensos por participarem do tumulto, em 22 de outubro. A aluna teve de deixar o
campus escoltada pela PM.
"Vamos analisar o que ocorreu e, em vista dos esclarecimentos da universidade, o
MEC pode recomendar que a
universidade se comporte como uma instituição de educação", afirmou Maria Paula Dallari Bucci, secretária de Educação Superior do ministério. ""É
um absurdo. A estudante passou de vítima a ré", disse Nilcéa.
Segundo Pedro Estevam Serrano, professor de direito constitucional da PUC-SP, a Uniban
pode ser desativada caso fique
comprovado que foi intolerante ou discriminou a estudante.
"Não é uma mera sindicância
que pode levar à expulsão. A
universidade deveria ter aberto
um processo administrativo e
dar a ela o direito de defesa."
O MEC pode suspender a
prerrogativa de autonomia da
instituição -impedindo-a de
criar cursos ou abrir vagas- e
até descredenciá-la. "Mas é a
pena mais grave, e é até leviano
eu falar isso", diz Bucci.
De acordo com ela, a Secretaria de Educação Superior não
tem poder para fazer com que a
Uniban reintegre Geisy, mas isso pode ocorrer. "É raríssimo
acontecer de uma instituição
não se abalar com a recomendação. Normalmente, a instituição responde e diz que quer
se adequar."
Para o assistente jurídico da
Uniban, Décio Lencioni Machado, o MEC não pode interferir nas questões administrativas da instituição. "Foi uma
decisão interna, cumprimos o
nosso regimento." Ele diz ainda
que a universidade deu à estudante direito de defesa, mas
que ela não quis indicar pessoas
que pudessem defendê-la.
Inquérito
João Ibaixe Júnior, advogado
de Geisy, afirmou ontem que
pedirá a abertura de um inquérito policial na Delegacia da
Mulher de São Bernardo do
Campo para apurar o tumulto.
Segundo ele, há a possibilidade de os envolvidos -incluindo
os alunos que a hostilizaram e
funcionários e responsáveis da
universidade- terem cometido sete crimes: difamação, injúria, constrangimento ilegal,
ameaça de prática de mal injusto, cárcere privado, incitação ao
crime e crime contra a dignidade sexual. A pena total pode
chegar até a oito anos.
(LUISA ALCANTARA, TALITA BEDINELLI E SILVA E ALENCAR IZIDORO)
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