CHICO DE GOIS
da Reportagem Local

Um anteprojeto do prefeito Celso Pitta que prevê a reorganização do quadro do magistério municipal virou alvo de críticas de entidades representativas dos professores de São Paulo.
Segundo a prefeitura, haverá um aumento salarial médio de 87% no piso do professor em início de carreira, cujos vencimentos passariam de R$ 385,77 para R$ 721,13. O sindicato da categoria, porém, afirma que a proposta do secretário da Educação, João Gualberto de Meneses, tem como objetivo reduzir o período destinado a planejamento e pesquisas.
Além disso, segundo sindicalistas, a proposta do jeito que está poderá causar uma redução de 41,94% no salário dos profissionais que optaram pela chamada jornada pedagógica.
Essa iniciativa, criada em 1992, estabelece que os professores podem cumprir uma jornada de 25 horas de aula na classe e outras 15 em atividades pedagógicas, como reuniões ou planejamento, totalizando 40 horas de aula semanais. No total, 17 mil professores optaram este ano por essa jornada de trabalho.
Atualmente há na prefeitura três jornadas de trabalho para o magistério -20, 30 ou 40 horas semanais. A proposta do secretário da Educação pretende unificá-las em 30 horas, denominando-as de jornada básica do trabalho docente. Desse total, 25 horas serão dedicadas às aulas em classe e apenas cinco serão destinadas às atividades fora da classe.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a unificação da carga horária em 30 horas é importante porque faz coincidir a jornada dos professores com a carga horária dos alunos.
Segundo a prefeitura, isso garante aos professores acompanhar integralmente as classes das primeiras séries do ensino fundamental.
O anteprojeto também abre a possibilidade de o professor ampliá-la por mais 40 horas, entre aulas e atividades, como uma carga suplementar.
Mas não prevê a incorporação desse benefício para fins de aposentadoria, por exemplo, como destacou Cláudio Fonseca, presidente do Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal).
Fonseca afirmou que o enunciado da prefeitura de que o salário dos professores iniciantes irá aumentar em até 87% "é falso". De acordo com o sindicalista, "a prefeitura está comparando jornadas diferenciadas para vender a ilusão do aumento".
Ele disse que atualmente os professores que iniciam a carreira na prefeitura exercem uma jornada de 15 horas. "Mas, de acordo com o anteprojeto, ele passará a ter de trabalhar mais 7h30, totalizando 22h30. Por isso, o que a prefeitura irá pagar é o aumento do tempo de serviço prestado, e não simplesmente irá conceder um aumento salarial, como quer fazer acreditar".
Fonseca admite, porém, que a categoria deverá ter um reajuste médio de 17%, como informou a prefeitura.
Outra mudança proposta pelo anteprojeto é a criação dos cargos de professor titular e adjunto de educação básica 2, com a possibilidade de atuação tanto no ensino fundamental, quanto no ensino médio.
Esses novos cargos substituem os de professor titular e adjunto de ensino fundamental 2 e os de professor titular e adjunto de ensino médio.


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