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TRANSPORTES
Justiça exige que Ibama participe da liberação ambiental da obra, que Estado queria começar até junho de 2005
Rodoanel pode atrasar por mais dois anos
FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL
O licenciamento ambiental do
trecho sul do Rodoanel, uma das
maiores obras da administração
Geraldo Alckmin (PSDB), pode
atrasar o início de sua construção
em até dois anos. A avaliação é de
Paulo Tromboni, secretário-adjunto de Transportes do Estado
de São Paulo.
Em entrevista à Folha, ele afirmou que está seriamente ameaçada a previsão de iniciar as obras
até junho de 2005. Motivo: uma
decisão judicial que obriga o Ibama (órgão ambiental federal) a
participar do licenciamento do
trecho sul do Rodoanel -um
anel viário de 57 km que ligará a
rodovia Régis Bittencourt a Mauá
e custará R$ 2,56 bilhões.
Essa é uma área de manancial,
responsável pelo abastecimento
de parte da capital paulista. Ambientalistas criticam a obra, pois
temem um adensamento das ocupações já existentes e a degradação da qualidade da água.
Dizendo que o Estado já previu
compensações ambientais,
Tromboni está preocupado com
o cronograma. "Se tivermos que
começar o processo novamente,
pode demorar até dois anos para
o início das obras", diz.
A decisão, de junho deste ano,
que obriga o Ibama a participar
do processo é da Justiça Federal.
Nesse período, o Estado acelerou
seu próprio licenciamento. Conseguiu aprovar a avaliação ambiental estratégica e fez nas últimas semanas as três audiências
públicas obrigatórias. Mas agora
está tendo de discutir o projeto
com o Ibama.
Já foram feitas duas reuniões
entre as partes. Mesmo sem definição, o diretor de licenciamento
e qualidade ambiental do Ibama,
Nilvo Silva, adianta que as audiências públicas serão refeitas.
"Quanto mais discussão, melhor
ficará o projeto e melhor será o resultado para a sociedade", diz.
Revés político
Técnicos da administração
Alckmin discordam. Tanto é que
já estão contestando a decisão judicial nos tribunais. Nos bastidores do Palácio dos Bandeirantes, o
atraso na entrega do trecho sul do
Rodoanel, previsto para 2005, é
visto como um revés nos planos
políticos de Alckmin -cotado
como um dos prováveis candidatos do PSDB à sucessão de Luiz
Inácio Lula da Silva (PT).
A obra, planejada há décadas,
seria uma das peças-chaves da
campanha tucana. Tanto é assim
que houve desde 2003 pressões da
Secretaria dos Transportes para
que técnicos da Secretaria do
Meio Ambiente acelerassem o
processo de licenciamento.
Agora que o processo está em
banho-maria, o Estado vai até
ampliar o prazo de discussão. Deve publicar hoje no "Diário Oficial" novo prazo de 30 dias para
discussão do projeto. Tromboni
diz que agora é difícil precisar
quanto tempo vai demorar o licenciamento. "Tudo vai depender do tipo de acordo que sair."
Coordenador do Rodoanel no
governo estadual, Tromboni
acredita que o Ibama pedirá exigências adicionais para garantir
que o trecho sul (que passa pelos
mananciais Billings e Guarapiranga, responsáveis pelo abastecimento de água da Grande São
Paulo) não tenha impacto negativo na região. "Hoje, é difícil precisar quanto tempo vai demorar.
Tudo vai depender do tipo de
acordo que sair", afirma.
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