LÉO GERCHMANN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Um estudante gaúcho de jornalismo terá de cumprir pena alternativa prestando serviços comunitários gratuitos por ter criado uma comunidade no Orkut que incitava e propagava a prática do crime de homicídio.
Rafael Dornelles, 19, que estuda na Universidade Católica de Pelotas (RS), terá que trabalhar entre seis e oito horas diárias por seis meses. Na comunidade ""Homicidas do Brasil", 43 pessoas trocavam confidências e revelações sobre formas de matar.
Na universidade, segundo o diretor Antônio Heberlê, o aluno será acompanhado ""com mais atenção" a partir de agora.
A pena é resultado de um acordo entre a Promotoria e réu firmado anteontem no Juizado Especial Criminal de Pelotas (253 km de Porto Alegre).
A pena, que o livra de processo, foi proposta pela promotora Maria Fernanda Pitrez sob o argumento de que o jovem não tem antecedentes criminais.
O advogado do estudante, Ernani Pinto da Silva, disse que ele não quer se manifestar. De classe média, o jovem está, segundo o advogado, mantendo vida normal e freqüentando a universidade.
O jovem afirmou ao Ministério Público que se tratava de uma brincadeira ""de mau gosto" para ridicularizar as comunidades de relacionamentos na internet.
Dornelles passará por avaliação psicológica no Fórum de Pelotas. Após essa avaliação, serão definidos detalhes sobre a maneira como ele cumprirá a pena e o local onde ela será cumprida -provavelmente, em um hospital.
Se ele não houvesse aceito a pena alternativa, seria processado pelo Ministério Público. Uma eventual condenação seria por crime contra a paz pública, com pena de três a seis anos de prisão.
Teoricamente, o ""Homicidas do Brasil" reúne assassinos, quem tem intenção de matar ou queira divulgar relatos sobre crimes e formas de matar alguém. A Promotoria enquadrou essa prática como "incitação ao crime".


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