Joe Lepore e Jan Paladino foram indiciados pela PF por "expor aeronave a perigo'

Os dois americanos embarcaram ontem à tarde no aeroporto de Cumbica (Grande SP) em um jato Legacy, como passageiros

DANIELA TÓFOLI
KLEBER TOMAZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Os americanos Joe Lepore e Jan Paladino, pilotos do jato Legacy que se chocou com o Boeing da Gol provocando a morte de 154 pessoas, deixaram ontem o país sem prestar depoimento à Polícia Federal.
Eles se recusaram a falar porque, antes de depor, foram indiciados sob a acusação de "expor a perigo embarcação ou aeronave, na modalidade culposa [sem intenção], agravado pelo resultado morte", segundo nota emitida pela PF.
Depois de 70 dias proibidos de sair do país por determinação da Justiça, os pilotos embarcaram, como passageiros, em um jato Legacy, em Guarulhos, por volta das 15h30, com destino aos Estados Unidos.
Os dois chegaram à sede da PF em São Paulo por volta das 8h e foram indiciados pelo delegado Ramón Almeida da Silva. Orientados pelos advogados José Carlos Dias e Theo Dias, não responderam a nenhuma pergunta feita por Silva.
"O delegado não estava interessado em ouvir as explicações, que ajudariam muito no caso porque tinham informações importantes a dar. De forma descabida e preconceituosa, já havia decidido pelo indiciamento", disse José Carlos.
Assim, explicou, recomendou que seus clientes ficassem calados durante as seis horas que permaneceram na polícia. "Por mais de dois meses, eles esperaram o momento de serem ouvidos e o delegado não se interessou. O silêncio ocorreu porque ele decidiu indiciá-los antes de ouvi-los", disse.
"Foi um ato discriminatório e parece que há um conteúdo político, como que desculpando os que representam o governo. Ele foi cauteloso com os controladores, não os indiciou, mas não foi com os pilotos. Só por que eles não pertencem ao governo? Não me conformo com a decisão." Para José Carlos, parece haver um interesse em dizer que foram os americanos que causaram as mortes. "É mais fácil para o governo."
No Brasil, disse Theo, o indiciamento não tem grande importância jurídica. "Mas tem efeito moral estigmatizante. Eles deixaram o país arrasados, de cabeça baixa." O indiciamento é um procedimentos da fase de instrução do inquérito. Indica que o delegado estabelece sua convicção de quem pode ser o autor do fato criminoso.
Após o fim do inquérito, que deverá ser concluído em 13 de dezembro, o caso será entregue ao Ministério Público Federal e à Justiça Federal no município de Sinop (MT). O Ministério Público Federal irá denunciar ou não os indiciados. Se a decisão for pela denúncia, a Justiça terá um prazo para se manifestar. Se a acolher, o processo é instaurado e o indiciado passa a ser chamado de réu.
Os pilotos foram indiciados no artigo 261, parágrafo 3º, combinado com artigos 263 e 258, todos do Código Penal, que prevêem o delito de "expor a perigo embarcação ou aeronave", na modalidade culposa, agravado pelo resultado "morte". A pena prevista é a mesma aplicada ao homicídio culposo (de 1 a 3 anos de prisão), aumentada de um terço.
Segundo Theo, não é possível afirmar a qual avião o delegado se refere no indiciamento.
A Folha procurou o delegado Ramón Silva e o informou sobre as críticas feitas pelos advogados dos dois pilotos. A assessoria de imprensa da Polícia Federal informou que ele não responderia ontem.


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