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Brasil e EUA fecham acordo que amplia visto para 10 anos
Hoje, permissão é válida por 5 anos; medida ainda precisa passar pelo Congresso
Pacote inclui isenção das taxas extras dos vistos de negócios e de estudantes; EUA mantêm exigências para concessão da viagem
VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL
Os governos do Brasil e dos
EUA fecharam acordo para ampliar o prazo de validade do visto de turista dos dois países de
cinco para dez anos. Firmado
no fim do ano passado, o acordo
está pronto no Itamaraty e deve ser enviado à Casa Civil na
próxima semana. De lá, segue
para aprovação do Congresso e
para sanção do presidente.
A expectativa do Itamaraty é
que o visto de dez anos passe a
valer já neste semestre. "Todos
têm grande interesse que isso
saia: o povo brasileiro quer, os
congressistas querem, os empresários querem, os americanos querem", diz Mitzi Gurgel
da Costa, chefe do departamento de imigração e assuntos jurídicos do Itamaraty.
A mudança abrange apenas a
validade dos vistos. Os EUA
mantêm as exigências como
prova de vínculos com o Brasil
por meio de renda fixa, bom
emprego e casa própria.
No pacote, foi incluída a isenção das taxas extras para vistos
de negócios e de estudante. O
Brasil pediu a dispensa da taxa
administrativa de US$ 131 (R$
297) cobrada na emissão de
qualquer visto, mas o governo
dos EUA não aceitou. A taxa para agendamento de entrevistas,
de R$ 38, também foi mantida.
Na década de 1990, a validade
do visto para turistas brasileiros era de dez anos, mas, depois
dos ataques terroristas de 2001,
o prazo foi reduzido para cinco
anos. Àquela época, a taxa cobrada era de US$ 45 (R$ 102).
Pelo princípio da reciprocidade, o Brasil é obrigado a aplicar as mesma regras aos americanos que venham ao país.
O Consulado dos EUA em
São Paulo confirma o resultado
da negociação, mas não se dispôs a comentá-lo. Até o dia 30
de setembro, a Embaixada dos
EUA havia processado cerca de
496 mil pedidos de visto -cerca de 90% são atendidos.
Na prática, a ampliação do
prazo de validade do visto americano para dez anos deve diminuir as filas nos quatro consulados dos EUA no país, em São
Paulo, Rio, Brasília e Recife.
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