Pelo menos a metade desta população ocupa terrenos irregularmente e fica exposta à ocorrência de deslizamentos

Entre as edificações já legalizadas pelas prefeituras locais, por volta de 30% das 10 mil casas não são de famílias de baixa renda

EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL

Os habitantes de pelo menos 10 mil moradias, têm motivos de sobra para se preocupar por causa das chuvas que vão continuar fortes neste mês.
Todo este contingente, mostra levantamento da Folha, vive em áreas de risco na serra no Mar, entre a Baixada Santista e o litoral norte paulista.
Pelo menos metade desrespeita algum tipo de legislação e está em situação irregular.
Entre as edificações legalizadas pelas prefeituras locais, por volta de 30% das 10 mil casas não são de baixa renda.
Basta olhar para os morros de São Vicente ou de Ilhabela, por exemplo. Nenhuma cidade da região está recebendo recursos federais para conter riscos. Só 15 cidades, em todo o Brasil, têm ações em curso, diz o Ministério das Cidades.
"Nós estimamos que apenas 10% dos municípios têm uma carta geotécnica detalhada", diz o geólogo Cássio Roberto.
O documento, diz o especialista, é básico para a ordenação da ocupação dos morros. Ele indica, do ponto de vista geológico, onde é possível ocupar.
Mesmo sem ele, muitas cidades, baseadas em seus planos diretores, permitem que encostas com uma inclinação superior a 16 graus sejam usadas.
"Aqui essa permissão existe. Neste caso, o responsável pela construção precisa documentar a segurança da obra", afirma Kátia Kornnetoff, secretária de Obras de Ilhabela.
A ilha oceânica tem 350 moradias sob risco, em encostas. A prefeitura admite que 10% são casas de alto padrão.
No continente, mais precisamente em Cubatão, existe a irregularidade histórica dos chamados bairros cotas. Há décadas, 30 mil pessoas vivem dentro do parque da serra do Mar.
Diz o coronel Elizeu Borges, assessor do governador José Serra (PSDB), que 800 famílias serão retiradas em fevereiro. No local, onde em 1988 um deslizamento matou dez pessoas, 3.600 famílias vivem sob risco.


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