São Paulo, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Construtora diz aguardar "trâmites burocráticos" para ter regularização DE SÃO PAULO A construtora Moraes Sampaio, responsável pelo edifício Villa Europa, não confirmou se já há moradores no empreendimento. Questionada sobre o Habite-se, informou que o edifício foi concluído conforme processo judicial. "Aguarda-se, no momento, a conclusão dos trâmites burocráticos." A Subprefeitura de Pinheiros informou que o edifício não tem Habite-se. Indagada sobre a razão pela qual não há fiscalização no local, diz que o empreendimento é "objeto de discussão judicial". Afirma ainda que irá apurar a situação "para tomar as medidas cabíveis". O banqueiro Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho disse, em nota, que a "habilitabilidade [do edifício] não afronta as posturas municipais". "O rigor judicial substitui qualquer formalidade municipal, que nada mais seria do que a verificação da adequação às posturas, já exaustivamente certificada nos autos do processo por todos os envolvidos." Segundo Almeida Filho -que não negou morar no prédio-, a edificação cumpriu com rigor "o respeito aos recuos/altura públicos e particulares, contando, inclusive, com certificado do Corpo de Bombeiros e seguro predial". A Folha não conseguiu falar com os bombeiros. A ausência de Habite-se e a ocupação do imóvel motivou denúncia ao Ministério Público Estadual por parte da dona de um apartamento. A Promotoria investiga. Texto Anterior: Espigão de luxo é ocupado sem Habite-se Próximo Texto: 90% da Faria Lima não tem Habite-se, diz moradora do prédio Índice | Comunicar Erros

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