MELISSA DINIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

Os sites relacionados à saúde estão na mira do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). Entre as principais irregularidades apontadas como alvos primordiais do conselho estão a venda de medicamentos controlados sem receita, a exposição de imagens ou informações sobre pacientes, o charlatanismo e o curandeirismo.
Para regulamentar o conteúdo das informações veiculadas pela Internet, o Cremesp lançou ontem o "Manual de Ética para Sites de Medicina e Saúde na Internet".
No caso de comprovação de conduta irregular por profissionais ou instituições médicas- o que é feito após a abertura de um processo investigativo-, o responsável está sujeito a penas que variam de advertências até a cassação do registro profissional.
Segundo o conselheiro Moacyr Perche, o manual surgiu da demanda de informações requisitadas pelos médicos ao Cremesp.
Entre os critérios exigidos para um site de saúde, estão a transparência de qualquer vínculo com patrocinadores e a divulgação do nome do responsável pelas informações veiculadas.
Perche afirma que as irregularidades apontadas pelo conselho são mais comuns na Internet pela rapidez com que as informações são trocadas e pelo anonimato proporcionado pela rede.
"A Internet traz inúmeras vantagens para o médico e para o paciente como a facilidade na interação, a possibilidade de trocar de informações à distância e a pesquisa continuada. Mas também pode ter consequências drásticas como o afastamento dos consultórios e o aparecimento de redes de charlatanismo."
Um dos casos mais evidentes apontados pelo conselheiro são as terapias online. Por meio de longos formulários que requisitam diversas informações sobre o paciente, o terapeuta virtual envia diagnósticos e tratamentos aos internautas. Essa prática, segundo Perche, pode dar margem a muitas informações equivocadas.
Quando o site que contém alguma irregularidade se refere a outros tipos de ciência que não a medicina, o Cremesp encaminha a denúncia ao Ministério Público ou ao conselho correspondente.
De acordo com a presidente da instituição, Regina Parizi, a intenção é levar a idéia ao Conselho Federal de Medicina para que o manual possa valer em todo país.
"Por enquanto, as normas estabelecidas pelo manual estão valendo apenas para os 80 mil médicos do Estado registrados no Cremesp. Queremos que elas valham para os 230 mil profissionais existentes no Brasil."
Segundo Sergio Santos, diretor-geral dos sites Salutia e Planeta Vida, que abordam o tema, a maioria dos sites referentes à saúde ou medicina segue as normas internacionais do HON (Health on Net Foundation), estabelecidas em 1995 na Suíça.
"Aparentemente, o manual do Cremesp segue as mesmas normas estabelecidas pelo HON, o que eles fizeram foi oficializá-las. Por isso, nos sentimos bastante confortáveis com relação às regras estabelecidas por ele."


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