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SP retoma programa para parcelar dívidas
Contribuintes em débito com o município têm até o dia 6 de julho para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado
Prefeitura espera que o PPI tenha neste ano a adesão de quase 3 milhões de paulistanos com dívidas que chegam a R$ 27,4 bilhões
DO "AGORA"
A Prefeitura de São Paulo
reabre hoje o PPI (Programa de
Parcelamento Incentivado),
que concede benefícios aos
contribuintes dispostos a pagar
dívidas contraídas com o município até dezembro de 2004.
A adesão pode ser feita de hoje até o dia 6 de julho. O interessado deve entrar no site da Prefeitura de São Paulo (www.pre
feitura.sp.gov.br/ppi) e seguir
as instruções. Quem tem mais
de um tipo de dívida pode quitar todas ou apenas o tipo de
tributo que escolher.
Os 29.744 contribuintes devedores de IPTU que aderiram
ao PPI no ano passado, quando
o programa foi lançado, mas
abandonaram o pagamento,
não precisam recorrer à internet. Eles receberão pelo correio, até junho, propostas da
prefeitura com instruções para
quitar o débito.
O vencimento da parcela única ou da primeira delas ocorrerá no último dia útil da quinzena subseqüente à da formalização do pedido -portanto,
quem aderir hoje ao programa
deve pagar a primeira parcela
até o dia 30 de abril. As outras
parcelas vencerão sempre no
último dia útil de cada mês.
A primeira parcela precisa
ser paga por meio de Damsp
(documento de arrecadação
municipal). As demais são quitadas por débito automático, na
conta corrente indicada pelo
contribuinte em um banco credenciado -entre eles, Itaú,
Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander/Banespa e HSBC.
Neste ano, o PPI pode beneficiar 2.961.582 contribuintes,
que têm débitos de R$ 27,4 bilhões -R$ 2,9 bilhões correspondentes ao IPTU. A prefeitura estima receber R$ 500 milhões. "Por esse programa, só
não paga quem não quer", resumiu o secretário de Finanças,
Luiz Fernando Wellisch. Ele
diz que o prazo para a adesão
não será estendido e que esta
deve ser a última edição do PPI.
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