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Decisão do STJ devolve o Campo de Marte à prefeitura
Ainda cabe recurso à decisão, mas a SPTuris acredita que a transferência terá a aprovação do presidente Lula
Espaço onde ficam hangares e pistas para pousos e decolagens de aeronaves continua a pertencer
ao governo federal
TALITA BEDINELLI
CINTHIA RODRIGUES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Uma decisão do Superior
Tribunal de Justiça devolveu à
Prefeitura de São Paulo a área
do Campo de Marte (zona norte da cidade), que pertencia
desde 1930 ao governo federal.
Ainda cabe recurso da decisão, mas a SPTuris (São Paulo
Turismo) acredita que a transferência será aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a decisão, a prefeitura
passa agora a ocupar apenas
um espaço não aproveitado pela Aeronáutica, de cerca de 800
mil metros quadrados.
O espaço usado, de 500 mil
metros quadrados, onde ficam
os hangares e as pistas para
pousos e decolagens de aviões,
continua a pertencer ao governo federal, mas a prefeitura pode receber indenização.
O valor será decidido pelo
Tribunal Regional Federal, a
quem foi devolvido o processo.
O presidente da SPTuris,
Caio Carvalho, afirmou que a
maior parte da área que passa a
ser municipal é de proteção
ambiental. Há cerca de 520 mil
metros quadrados de mata nativa. Restariam, assim, 278 mil
metros quadrados para uso.
Destes, 90 mil metros quadrados abrigariam um novo
parque e o restante serviria para ampliar o pavilhão de exposições do Anhembi.
"Trata-se de uma área que já
usamos com permissão da Aeronáutica em eventos como o
Carnaval. Os carros alegóricos
ficam ali", afirmou Carvalho.
Segundo ele, o espaço atual
de 67 mil metros quadrados
-que torna o pavilhão o maior
da América Latina- é pequeno.
"Nosso concorrente em Milão,
por exemplo, tem 380 mil metros quadrados."
Ele relembra que, em 2006,
Lula concordou que o Anhembi
precisava ser ampliado, durante visita a um evento realizado
no local. "Vamos para Brasília
semana que vem acertar isso",
afirmou o presidente na época.
Disputa
A disputa jurídica pela área
do Campo de Marte é uma das
mais antigas do país.
De acordo com o secretário
de Negócios Jurídicos da prefeitura, Ricardo Dias Leme, o
Campo de Marte pertencia à
prefeitura até a Revolução
Constitucionalista de 32, quando o governo federal ocupou a
área para a construção de um
aeroporto para fins bélicos.
A prefeitura tenta recuperar
o local desde 1958.
Uma decisão do TRF havia
decidido que a terra pertencia
ao governo federal. A prefeitura
então recorreu ao STJ, que agora decidiu a favor do município.
"A decisão [do STJ] é positiva
para a cidade, que está recuperando um patrimônio que é
seu. A área pode ser ampliada,
transformada em parque, em
área verde para que a população da zona norte possa usar",
comemora Dias Leme.
Procurada ontem, a Advocacia Geral da União disse que a
decisão será estudada pela Secretaria de Patrimônio da
União. Só depois será tomada
uma decisão.
De janeiro a março deste ano,
18.494 aeronaves pousaram e
decolaram do campo de Marte,
segundo a Infraero.
O aeroporto abriga a maior
frota de helicópteros do país.
Em 5 de novembro do ano
passado, um jatinho que decolou dali rumo ao Rio de Janeiro
com duas pessoas caiu na Casa
Verde (zona norte de São Paulo). Oito pessoas morreram.
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