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EDUCAÇÃO
Auxílios com transferência de renda serão desenvolvidos até 2004 por futura Secretaria de Inclusão Educacional
Alunos carentes terão 4 novas "bolsas"
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Alunos de famílias carentes prejudicados pela falta de creches ou
por deficiências no ensino fundamental e no ensino médio da rede
pública devem ser atendidos, até
o próximo ano, por pelo menos
quatro novos tipos de "bolsa"
com transferência de renda. São
elas: Poupança-Escola, Bolsa-Escola para o Ensino Médio, Primeira Infância e Pré-Escola.
A medida será desenvolvida pela futura Secretaria de Inclusão
Educacional, do Ministério da
Educação. O novo órgão também
implantará, a partir de setembro,
programas de combate ao trabalho infantil e à exploração sexual
de crianças e jovens -projetos ligados aos ministérios de Assistência e Promoção Social e da Justiça. A nova estrutura substituirá
a Secretaria Nacional do Bolsa-Escola e gerenciará o programa.
Neste ano, o novo órgão deve
usar R$ 80 milhões referentes a
benefícios não-sacados do Bolsa-Escola para atender pelo menos
800 mil crianças e jovens.
Em março, o ministro Cristovam Buarque (Educação) chegou
a sugerir que a verba não-sacada
do Bolsa-Escola fosse usada para
aumentar o valor do programa de
R$ 15 por criança (limite de R$ 45
por família) para R$ 50 por família, o mesmo pago aos beneficiados pelo Fome Zero. O que, segundo o próprio ministro, poderia ser o "Fome Zero Já".
Na semana passada, Cristovam
descartou esse destino e disse que
usará a verba para "melhorar a
qualidade da escola".
Em tempos de unificação de
projetos sociais do governo, o secretário nacional do Bolsa-Escola,
Marcelo Aguiar, diz que está trabalhando em parceria com outras
pastas para evitar sobreposições.
"Queremos investir em famílias
que não recebem recursos", afirma. Aguiar disse que pretende
usar os R$ 80 milhões que deve ter
neste ano para atender, principalmente, menores vítimas de exploração sexual ou que trabalham.
Ele ainda quer implantar o Poupança-Escola -a ser feito durante os três anos de ensino médio-
e ampliar o Bolsa-Escola para estudantes entre 16 e 19 anos.
Para 2004, ainda estão previstas
as "bolsas" Primeira Infância, para crianças de zero a três anos fora
de creches, e a Pré-Escola, para
alunos de quatro a seis anos.
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