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Médico quer vetar portaria da acupuntura
Associações ameaçam ir à Justiça contra medida que permite que outros profissionais de saúde exerçam técnica no SUS
Para acupunturistas, entidades médicas estão preocupadas com a reserva de mercado, e não com
a saúde dos pacientes
CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL
Associações médicas brasileiras ameaçam entrar na Justiça contra a portaria do Ministério da Saúde que permite que
profissionais da saúde não-médicos exerçam a acupuntura no
SUS. A norma também introduz no sistema público terapias
sem comprovação científica,
como fitoterapia e termalismo.
A medida tem gerado uma
série de protestos de entidades
médicas, que defendem a acupuntura como ato médico por
necessitar de diagnóstico e ser
uma prática invasiva.
O Conselho Regional de Medicina do Maranhão, por exemplo, proibiu seus médicos de
participarem de equipes que
estejam seguindo a orientação
do ministério. O CFM (Conselho Federal de Medicina) estuda a adoção de norma semelhante em âmbito nacional.
A reação dos médicos tem gerado atritos com outros profissionais da saúde que já praticam a acupuntura. Para eles, os
médicos tentam impor reserva
de mercado em uma especialidade para a qual a própria OMS
(Organização Mundial de Saúde) autoriza a prática por profissionais não-médicos.
"Teve um médico que passou
uma semana me chamando de
doutor, ironizando", conta um
enfermeiro paulista de 46 anos,
que exerce acupuntura há três
anos. Funcionário público, ele
prefere não se identificar.
A Fenam (Federação Nacional dos Médicos) anunciou que
pretende ingressar na Justiça
nas próximas semanas contra a
decisão do governo sob o argumento de que a portaria traz
riscos à saúde dos usuários do
SUS. "A atitude do ministério
visa o barateamento da medicina no sistema público de saúde
e vai gerar um atendimento
inadequado", diz Heder Murari
Borba, presidente da Fenam.
"Estou estupefato com a reação dos médicos. Isso está
criando um clima de discórdia,
de ódio. Já soube de brigas entre as equipes nos hospitais públicos", conta o fisioterapeuta
Márcio de Luna, presidente da
Associação Brasileira da Acupuntura no Rio de Janeiro.
Luna pratica acupuntura há
22 anos e há dez leciona a prática em um curso de pós-graduação. "O importante é uma formação de qualidade. Isso independe de ser ou não médico."
Para ele, os médicos deveriam estar preocupados com os
cursos de técnicos em acupuntura, cujo único requisito é o
ensino médio. "Isso sim é temerário. O profissional de saúde é qualificado. Fez faculdade,
estudou fisiologia, anatomia."
Na sua opinião, os médicos
lutam pela reserva de mercado.
"Eles não querem enxergar que
essa portaria é um grande ganho para o sistema de saúde."
A Associação Médica Brasileira não entende assim: "Caso
a portaria 971 não venha a ser
reformulada, caberá ao Estado
a responsabilidade direta por
todas e quaisquer complicações que vierem a ocorrer em
virtude da ação", afirma nota
distribuída pela AMB.
O CRM maranhense também determinou aos diretores
de instituições de saúde que
não implantem a portaria nos
locais em que dirigem e pede
que os médicos denunciem
quem descumprir a medida. O
presidente do conselho, Abdon
Murad Neto, diz que, quem
descumpri-la, responderá a
processo e, se condenado, pode
ter o registro cassado.
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