FERNANDA DA ESCÓSSIA
da Sucursal do Rio

Catorze diretores e ex-diretores de hospitais federais no Rio estão sendo processados sob acusação de improbidade administrativa -eles teriam renovado, sem licitação, contratos a preços superfaturados com empresas fornecedoras de gases medicinais.
O Ministério Público Federal no Rio entrou com a ação na Justiça Federal anteontem.
O superfaturamento chegaria a R$ 139 mil por mês, cerca de R$ 1,6 milhão por ano, em valores de setembro de 1998, segundo dados da auditoria do Ministério da Fazenda realizada nos hospitais no ano passado. Essa auditoria embasou a ação de improbidade.
Dos 14 denunciados, 5 continuam exercendo cargos de direção: Carlos Scherr, diretor do Hospital de Cardiologia de Laranjeiras, Paulo César Rondinelli, diretor do Instituto de Traumato-Ortopedia, Victor Grabois, diretor do Hospital do Andaraí, Maria Clinete Sampaio Lacativa, diretora da divisão médica do Hospital dos Servidores, e José Kogut, vice-diretor do Inca (Instituto Nacional de Câncer).
Os outros acusados já foram, de acordo com a gerência do Ministério da Saúde no Rio, afastados da direção dos hospitais.
Os contratos foram firmados entre 1994 e 1998 com as empresas White Martins e Aga S/A, únicas fornecedoras de gases medicinais usados em procedimentos como anestesia e esterilização.
A auditoria do Ministério da Fazenda constatou uma diferença de preços de até 494% para o mesmo produto, fornecido pela mesma empresa.
O metro cúbico de oxigênio líquido, por exemplo, era vendido pela White Martins ao Hospital de Jacarepaguá (hoje municipalizado) por R$ 1,85. O Hospital Geral de Bonsucesso pagava, pelo mesmo produto, R$ 11,00.
Todos os preços estavam acima da média cobrada, pelas mesmas empresas, dos hospitais da rede municipal. No caso do oxigênio líquido, por exemplo, a rede municipal pagava R$ 3,41 pelo metro cúbico. Pelo quilo de óxido nitroso, a Aga cobrava R$ 12,87 da rede municipal e R$ 18,97 do hospital da Piedade.
O Ministério Público alega que os contratos -já com preços supostamente superfaturados- foram prorrogados automaticamente, sem pesquisa de preços e sem nova licitação, causando ao patrimônio público dano de valor não calculado.
"Não posso aceitar a renovação automática de contratos para fornecimento, algo absolutamente previsto na rotina de um hospital. Se fosse uma emergência, uma obra, seria compreensível, mas não para fornecimento", afirma o procurador Rogério Nascimento, que propôs a ação.


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