LUCIANA CONSTANTINO
ENVIADA ESPECIAL A GENEBRA

Técnicos do Ministério da Educação finalizam até a próxima semana um estudo sobre a possibilidade de o governo federal repassar recursos ainda neste ano aos Estados de Alagoas, Maranhão e Piauí, para o ensino médio, garantindo aumento na oferta de vagas para 2005. A medida é uma reivindicação dos Estados nordestinos, que, em julho, entregaram ao MEC cinco simulações.
Previam repasse de entre R$ 220 milhões e R$ 680 milhões para evitar que o número de vagas no ensino médio (sob a responsabilidade dos Estados) fosse reduzido.
Chamado de "Fundebinho" pelo ministro Tarso Genro (Educação), em referência ao novo fundo a ser criado para a educação básica, o estudo prevê a possibilidade de o governo federal destinar cerca de R$ 150 milhões aos três Estados de outubro a dezembro. Após ser finalizado, o trabalho do MEC será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá a Lula a palavra final sobre colocar o programa em prática ou não.
O recurso, segundo Tarso, pode sair dos R$ 600 milhões contingenciados no início do ano do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao ministério. A decisão deve passar pela equipe econômica.
Em relação aos outros Estados que também reivindicam verba federal para o ensino médio neste ano, o ministro disse que a situação pode melhorar com o Fundeb, que substituirá o Fundef e prevê atender alunos dos ensinos fundamental, infantil e médio.
A proposta de emenda constitucional permitindo a instituição do Fundeb foi encaminhada à Casa Civil, mas deve sofrer alterações para incluir propostas dos Estados e municípios. Depois, será enviada ao Congresso para votação. O ministério trabalha com a perspectiva de ver o Fundeb, promessa de campanha de Lula, começando a funcionar em 2005.
Estima-se que o novo fundo vá movimentar em torno de R$ 50 bilhões anuais, redistribuindo recursos entre Estados e municípios segundo o número de alunos. Hoje, o Fundef movimenta cerca de R$ 28 bilhões por ano. A União deverá entrar com mais verba para completar o valor mínimo por aluno ao ano de Estados que não conseguirem atingi-lo.