AMARÍLIS LAGE
LUÍSA BRITO

DA REPORTAGEM LOCAL
Proprietário de duas lojas na rua Aurora, que totalizam cerca de 800 m2, o comerciante Luíz Antonio Costa, 80, pretendia construir no local uma galeria com 30 lojas. A obra estava prevista para o próximo ano. Ontem, porém, ele começou a repensar o projeto, pois soube que o local foi declarado de utilidade pública pela prefeitura, que agora pode desapropriá-lo.
A medida atinge 105 mil m2 na "cracolândia", uma das regiões mais deterioradas do centro de São Paulo.
Assim como Costa, comerciantes e proprietários de imóveis da região criticaram a medida da prefeitura, publicada nesta semana no "Diário Oficial da Cidade". O decreto prevê a desapropriação de imóveis da área para a realização de um projeto de reurbanização, que ainda não foi definido.
Confiante na melhoria da região após a "Operação Limpa", realizada pela prefeitura em março, o dono da loja Paris Cabos abriu uma loja no espaço onde há 16 anos só funcionava um ponto de vendas para o atacado. "Investimos na reforma e o retorno desse dinheiro é a longo prazo. Se a loja for desapropriada, será um prejuízo significativo", disse o gerente, Rogério Bombonatti.
A princípio, a prefeitura pode adquirir os imóveis pelo seu valor venal -geralmente inferior ao valor de mercado. Mas os proprietários podem recorrer à Justiça por uma indenização maior. "O valor venal equivale ao que investimos na construção", afirmou o comerciante Luís Alberto Loricchio, 38, que, há seis meses, comprou com seus sócios um prédio de 1.000 m2 na rua Aurora.
Já urbanistas e especialistas em mercado imobiliário ouvidos pela reportagem afirmam que a medida deve valorizar os imóveis da área, pois indica que a prefeitura pretende investir financeiramente no local. "A "cracolândia" vai virar uma grande área de especulação", diz o arquiteto Ciro Pirondi, da Escola da Cidade.
Há, porém, uma ressalva: o novo projeto urbanístico deve ser concluído e implementado logo. Caso haja demora, os quarteirões escolhidos podem ficar ainda mais deteriorados. "Se houver demora, a região ficará congelada", diz o presidente da Associação Viva o Centro, Marco Antonio Ramos de Almeida.
"Estamos na expectativa, mas ficamos preocupados com a morosidade do poder público, principalmente quando as ações envolvem questões judiciárias, como desapropriações", disse Claudio Anauate, presidente da Aabic (associação das administradoras de imóveis e condomínios).
Para Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, a prefeitura deveria ter definido qual a proposta urbanística para o local antes de declarar a região como área de utilidade pública.
A desapropriação poderia ser válida, diz ele, para a construção de praças. Mas não é adequada para a proposta divulgada pela prefeitura, que é atrair empresas de tecnologia, pois o repasse desses imóveis só pode ser feito por licitação. "A desapropriação e o repasse tomam muito tempo", diz Bonduki. Segundo ele, a prefeitura poderia ter optado por mediar a venda dos imóveis.
Segundo o subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, a prefeitura optou por esse caminho pois os imóveis da "cracolândia" são compostos por lotes pequenos e muitos têm problemas nas escrituras, o que dificultaria a negociação com a iniciativa privada.


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