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Indicação define 45% dos diretores escolares
Pesquisa mostra influência política nas escolas públicas; só 6,3% passaram por algum tipo de seleção, como concurso público
Para educadores, indicações tendem a desestimular alunos e professores; pesquisador diz que muitos têm de fazer campanha
FÁBIO TAKAHASHI
ENVIADO ESPECIAL A CAXAMBU (MG)
Quase metade dos diretores
de escolas públicas do país chegou ao posto por indicação política, segundo pesquisa apresentada ontem na 30ª Reunião
Anual da Anped (Associação
Nacional de Pós-Graduação e
Pesquisa em Educação).
Os dados, coletados a partir
de questionários respondidos
pelos próprios diretores por
ocasião do Saeb 2003 (exame
do governo federal que avalia a
qualidade do ensino no país),
mostram que 45,5% deles não
foram nem eleitos nem selecionados por concurso público.
Chegaram ao cargo via indicação de um político (como vereador ou deputado) ou por escolha do Poder Executivo (em
geral, secretários de Educação
ou seus subordinados).
As informações foram tabuladas pelo professor Ângelo Ricardo de Souza, da Universidade Federal do Paraná.
Norte e Nordeste
O levantamento mostrou
que a indicação política é mais
presente no Nordeste e no Norte do país, onde mais da metade
dos diretores das escolas públicas foram escolhidos por meio
desse instrumento.
No Sudeste, o índice ficou em
31,2% -o menor do país. Em
São Paulo, todo diretor da rede
pública estadual é escolhido
por meio de concurso. As indicações políticas ocorrem em
escolas municipais.
Para educadores consultados
pela reportagem, as indicações
políticas tendem a desestimular alunos, professores e funcionários, pois eles não vêem
no diretor uma pessoa com respaldo para estar no cargo.
"O diretor de escola é uma
autoridade, principalmente em
cidades menores. Por isso, é interessante para os políticos ter
alguém de confiança nesse cargo. Muitos fazem até campanha
eleitoral", afirma Souza. "As
questões ligadas diretamente à
escola ficam em segundo plano.
Às vezes, o diretor nem é professor", critica.
Eleição
O levantamento apontou que
43% dos diretores das escolas
foram escolhidos por alguma
forma de eleição (como pelo
voto de alunos, pais, professores e funcionários ou por representantes de cada um dos grupos); 6,3% por seleção (que inclui concurso público); e 5,3%
por outra forma (não discriminada nos questionários).
Participaram da amostra do
Saeb, representativa para o país
todo, 3.990 escolas públicas.
O trabalhou mostrou também que a escolha por indicação está mais presente nas escolas municipais (em 55,6% destas unidades) do que nas estaduais (38,6%).
Souza explica que não fez
uma comparação completa
com anos anteriores, mas que é
possível dizer que vem diminuindo o volume de nomeações
políticas, "mas não no ritmo
necessário".
A legislação não determina
por qual modo o diretor de uma
escola deve ser escolhido. A Lei
de Diretrizes e Bases da Educação cita, principalmente, a necessidade do envolvimento de
profissionais da educação na
elaboração do projeto pedagógico e a criação de conselhos escolares (formados por representantes dos grupos da comunidade escolar).
O Ministério da Educação
pretende induzir as redes de
ensino a diminuir o volume de
indicações políticas com a implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação.
A pasta não tem poder para
impor um determinado método aos sistemas municipais e
estaduais de educação. A proposta do MEC é que os municípios com mais dificuldades só
recebam recursos extras caso
acabem com a prática.
O jornalista FÁBIO TAKAHASHI viajou a convite da Anped
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