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Infraero tem desvio anual de R$ 100 mi, segundo auditoria
Problema está na falta de controle na venda de espaços publicitários em aeroportos; dez dirigentes foram punidos
Valor do desvio corresponde ao "potencial" de aumento da receita com publicidade; estatal, que teve 10 diretores punidos, não se manifestou
MARTA SALOMON
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A falta de controle sobre a comercialização de espaços publicitários nos aeroportos é responsável por desvio estimado
em R$ 100 milhões por ano dos
cofres da Infraero, calcula a
CGU (Controladoria Geral da
União) em auditoria concluída
parcialmente ontem. Dez dirigentes foram punidos.
O valor desviado equivale a
cerca de 10% do que a Infraero
arrecada dos passageiros a cada
ano com tarifas de embarque.
As investigações sobre a comercialização de espaços publicitários começaram no ano
passado, a partir de denúncias
de irregularidades na compra
superfaturada e sem licitação
de um programa de gerenciamento de mídia aeroportuária,
por R$ 26,8 milhões. O contrato com a empresa FS3 Comunicação e Sistemas Ltda. foi suspenso em dezembro de 2005.
As irregularidades apontadas
ontem resultaram na demissão
de seis dirigentes da Infraero
por improbidade administrativa e a advertência a outros quatro funcionários por falta de zelo. A decisão será publicada hoje no "Diário Oficial" da União.
Desse grupo, dois diretores
-Fernando Brendaglia de Almeida e Adenauher Nunes- já
haviam sido punidos com demissão por justa causa em setembro por conta de outros
processos da CGU.
As investigações apontaram,
no entanto, para um fato mais
grave do que a compra irregular: a falta de controle sobre a
venda dos espaços publicitários. Documentos da controladoria apontam um "potencial"
de aumento de receita de R$
100 milhões por ano. A receita
média anual com a venda de espaços publicitários nos aeroportos é de R$ 30 milhões.
Depois da suspensão do contrato de controle, foram reduzidos valores repassados à Infraero de aluguéis de pontos de
publicidade no aeroporto de
Congonhas (SP), o mais movimentado do país, por exemplo.
Em outro caso citado pela auditoria, a Infraero receberia apenas R$ 1 por cada um dos carrinhos para o transporte de bagagem dos aeroportos, mas o espaço publicitário de cada carrinho seria alugado por R$ 42.
Segundo a CGU, o desvio seria consumado por meio da
confecção de dois contratos.
"Um deles, com valor menor,
seria apresentado pelas concessionárias à Infraero e, sobre
ele, se calculariam os repasses.
O outro, com valores efetivamente cobrados dos anunciantes, seria "de gaveta.'"
A Infraero mantém contratos de uso de área para publicidade com 63 empresas. Mas
cerca de dez, ligadas à Associação Brasileira de Mídia Aeroportuária, concentram 80% do
faturamento. "Se estivesse em
funcionamento qualquer sistema similar [de controle], haveria ameaça real aos interesses
das grandes concessionárias de
mídia aeroportuária, sobretudo aquelas vinculadas à ABMA." A Folha procurou José
de Oliveira Sobrinho, dono da
Markplan e presidente da ABMA, mas ele não ligou de volta.
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