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Condições de prisões brasileiras serão denunciadas nos EUA
Relatório, que será apresentado hoje, tem como principal foco presídio de Rondônia, considerado "campo de concentração de pobres"
ANDRÉ CARAMANTE
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Um grupo de entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, entre elas a Justiça Global,
vai apresentar denúncia à Corte Interamericana de Direitos
Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos)
sobre as condições de presídios
brasileiros.
O principal foco será o presídio Urso Branco, de Porto Velho (Rondônia), que já foi denunciado ao órgão em 2002 após a morte de 27 presos. Na
época, a Corte cobrou do governo brasileiro garantias da integridade física e da vida dos presos. A superlotação da maioria
dos 144 presídios paulistas
também será discutida hoje na
OEA, em Washington (EUA).
A nova denúncia sobre o presídio é baseada no relatório
produzido pela Justiça Global e
pela Comissão de Justiça e Paz
da Arquidiocese de Porto Velho. O documento revela que
nada mudou desde a primeira
denúncia. De lá para cá, 94 presos morreram em rebeliões e
"chacinas extremamente violentas" e o Estado não fornece
oficialmente "a relação definitiva dos internos assassinados".
O presídio é tratado no relatório como "campo de concentração de pobres" e um "depósito industrial de dejetos sociais", utilizando definição do
sociólogo francês Loic Wacquant, um dos maiores especialistas no sistema prisional.
A unidade, construída em
1990 para abrigar 460 pessoas,
chegou a ter neste ano 1.014 detentos. "Os internos somente
têm acesso à água três vezes ao
dia. O banho de sol acontece
uma vez por semana", diz parte
da conclusão. O Brasil aceitou
em 1998 seguir a jurisdição do
tribunal. Além de pagamento
de indenizações, a Corte pode
determinar sanções econômicas e retaliações no Conselho
Permanente da OEA.
São Paulo
A superlotação dos presídios
paulistas também será levada à
Corte. Um documento é produzido pelas entidades de defesa
dos direitos humanos do Brasil
e será encaminhado ao relator
sobre tortura da ONU (Organização das Nações Unidas) e para o relator sobre sistema prisional da OEA.
Essa denúncia tem como base uma reportagem da Folha,
do dia 27 de setembro, que revelou a superlotação nos presídios do Estado - com mais de
42 mil presos acima da capacidade. São 138.919 presos para
96.546 vagas.
Outro lado
O governador de Rondônia,
Ivo Cassol (afastado do PPS),
foi procurado ontem para se
manifestar sobre as novas denúncias sobre o presídio Urso
Branco e, segundo sua assessoria, ele determinou que o secretário-adjunto de Assuntos Penitenciários, Renato Eduardo
de Souza, falasse sobre a prisão.
De acordo com Souza, "hoje,
a situação no presídio Urso
Branco é bem melhor do que
antes, pois agora existe controle do presídio por parte dos
agentes do Estado". Ele afirmou também que tem se empenhado em realizar mutirões para liberar presos com a situação judicial regularizada.
Sobre a falta de água no presídio, Souza disse que estima
em três meses o prazo para que
o problema seja regularizado, já
que dois novos poços foram
abertos para abastecer a prisão.
Ele disse que o banho de sol
ocorre duas vezes por semana.
Governo Serra se cala
O secretário da Administração Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto, braço direito do governador José Serra (PSDB) na questão prisional, foi procurado ontem pela Folha, mas não
quis se manifestar sobre as
ações das entidades de direitos
humanos para denunciar a situação nas prisões paulistas.
Desde junho de 2006, a Folha tenta entrevistá-lo, mas
Ferreira Pinto nunca atendeu
aos pedidos da reportagem.
Maurício Kuehme, diretor
do Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça, só poderá
falar sobre o Urso Branco e os
presídios lotados de SP amanhã, segundo seus assessores.
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