São Paulo, sexta-feira, 10 de novembro de 2006

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Médicos apóiam resolução do CFM; OAB fica dividida

A CNBB informou que só se manifestará após tomar conhecimento do texto

Norma que prevê suspensão de novos tratamentos para pacientes terminais sem chances de cura é aprovada por católica e por espírita

DA REPORTAGEM LOCAL

A resolução aprovada ontem pelo Conselho Federal de Medicina que permite ao médico suspender tratamentos que prolonguem a vida de doentes sem chances de cura divide opiniões dentro da OAB.
Enquanto o presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da seccional São Paulo, Erickson Gavazza Marques, opina que a resolução contraria a legislação, o vice-presidente nacional da ordem, Aristóteles Atheniense, diz acreditar que não haverá muita resistência da entidade em concordar com a posição do conselho.
"Há uma tendência mais liberal e mais democrática de examinar temas como esse sem pieguismos e sem preconceitos, especialmente religiosos", afirmou Atheniense.
A médica católica Eliane Elisa de Souza e Azevedo, ex-reitora da Universidade Federal da Bahia e especialista em bioética, cita uma encíclica do papa Pio 12 condenando o prolongamento artificial da vida para apoiar a resolução. A médica lembra que o papa João Paulo 2º, morto no ano passado, recusou o tratamento em hospitais, ainda que contasse com mais recursos técnicos.
O médico David Monducce, palestrante da Feesp (Federação Espírita do Estado de São Paulo), disse que a decisão de permitir a ortotanásia é positiva. De acordo com ele, a doutrina espírita entende que prolongar artificialmente a vida não traz nenhum benefício.
O presidente da Sociedade Brasileira de Terapia Intensiva, Douglas Ferrari, elogiou a decisão do CFM, mas defendeu um aprimoramento do texto da resolução. Segundo ele, o uso da palavra "suspender" pode dar a entender que os médicos poderão interromper tratamentos a que o paciente é submetido -exemplo, retirar um antibiótico. Na verdade, afirma, o conselho apenas respaldou o que os médicos já fazem em todas as UTIs do Brasil: não insistir em novas terapêuticas, como uma nova cirurgia, um novo remédio que só trariam mais desconforto ao doente e não mudariam sua condição de saúde.
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) informou que só se manifestará após tomar conhecimento do texto da resolução.


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