São Paulo, sábado, 10 de novembro de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Formação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor MARCELO GOMES SODRÉ Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Quanto: R$ 58 (302 págs.) Com experiência administrativa e profissional, Marcelo Sodré produziu tese no doutoramento da PUC/SP, em exame denso e inovador. Para ele, num país não-desenvolvido, "como é o caso do Brasil, a presença do Estado é absolutamente necessária para a formulação e implementação das políticas públicas". Faz história com nossas fases de formação da sociedade de consumo e da legislação do consumidor. Põe em questão o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e completa seu percurso com a síntese das dificuldades para a formação do mesmo sistema, com seus conflitos horizontais e verticais no exercício do poder de polícia administrativo. A Imunidade de Jurisdição dos Organismos Internacionais e os Direitos Humanos RUBENS CURADO SILVEIRA Editora: LTr (0/xx/11/3101-9775) Quanto: R$ 35 (175 págs.) Livro desenvolvido no mestrado da Faculdade de Direito da UnB, se dispôs a uma "análise teórica e jurisprudencial sob o prisma dos direitos humanos", que distingue entre os proclamados e os garantidos. Aponta a falta de "novos métodos hermenêuticas, em que a visão estática é parcialmente superada por uma análise dos direitos em colisão". Antonio Augusto Cançado Trindade, ao apresentar o livro, destaca a contribuição pioneira do escritor, contra "o hermetismo da maior parte dos operadores do direito em nosso país", enfocando a jurisdição de organismos internacionais. Tratado de Versalhes na História do Direito Internacional PAULO BORBA CASELLA Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780) Quanto: R$ 58 (290 págs.) Este volume reúne material de estudo e verificação de um dos mais importantes documentos do direito internacional moderno. Revisão dos Contratos LAURA CORADINI FRANTZ Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344) Quanto: R$ 49 (212 págs.) Em duas partes, esta dissertação de mestrado dá os paradigmas da teoria da imprevisão e opções da codificação brasileira. Código de Defesa do Consumidor Comentado GISELE DE LOURDES FRISO Editora: Primeira Impressão (0/xx/11/ 3151-4480) Quanto: R$ 298,80 (1.504 págs.) Cada artigo é enunciado, seguido por remissões legislativas, súmulas e jurisprudência, com peças processuais e doutrina complementar. A Lei Maria da Penha na Justiça MARIA BERENICE DIAS Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 28 (160 págs.) A mais atenta observadora do tema vê a efetividade da Lei n. 11.340/06 em face da violência contra a mulher. Ato de Improbidade Administrativa MATEUS BERTONCINI Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 46 (270 págs.) A partir da Lei n. 8.429/92 a obra percorre em profundidade a questão do título até uma nova concepção da improbidade administrativa. Temas Atuais do Direito Penal ANTONIO BAPTISTA GONÇALVES Editora: Quartier Latin Quanto: R$ 51 (247 págs.) O advogado autor reúne ensaios sobre temas atuais, em várias áreas do direito, com opiniões firmes e bibliografia. Reflexões sobre Direito Internacional e Relações Internacionais ADHERBAL MEIRA MATTOS Editora: Quartier Latin Quanto: R$ 37 (143 págs.) O escritor reuniu estudos que percorrem campo extenso, da ONU e do terrorismo, de soberania à Amazônia brasileira. A Réplica no Processo Civil Brasileiro FERNANDO NEVES CASTELA Editora: Edipro (0/xx/11/3107-4788) Quanto: R$ 29 (144 págs.) Centrado na réplica, o texto situa princípios processuais na Constituição, hipóteses de cabimentos e prazos. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Dureza nos extremos da vida Próximo Texto: Há 50 anos: EUA projetam lançar satélite Índice

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