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EDUCAÇÃO
Verba de R$ 91,9 mi irá para 29 cidades de 7 Estados
MEC lança projeto para qualificar escolas em municípios isolados
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A nova prioridade educacional
do governo visa atingir grotões de
pobreza, aglutinando programas
e bolsas para alunos e professores
em cidades isoladas. O projeto Escola Ideal, que será lançado hoje, é
destinado inicialmente a 29 cidades de sete Estados: Piauí, Paraíba, Ceará, Maranhão, Goiás, Mato
Grosso do Sul e Santa Catarina.
A concepção não é construir
novos prédios, mas reformar, ampliar e modernizar escolas já existentes em cidades de até 15 mil habitantes com baixo IDH (Índice
de Desenvolvimento Humano).
O MEC (Ministério da Educação) obteve R$ 91,9 milhões de remanejamentos, cerca de R$ 3 milhões por cidade, e repassará a
verba aos Estados, que cuidarão
das licitações de compra de equipamentos de informática, televisão, vídeo, reforma das escolas,
transporte dos alunos e merenda.
Haverá ainda acordos com outros ministérios para a reforma ou
construção de banheiros (inexistentes em 22 mil escolas do país) e
entrega de kits de energia solar,
nas localidades onde não há rede.
Nas áreas rurais, o governo quer
reunir alunos de diversas escolas
pequenas em uma nova unidade.
Cada um dos 88.568 alunos de
568 escolas ganhará da União um
kit de uniforme e, se for o caso, a
bolsa-escola. Os municípios terão
de se comprometer a colocar todas as crianças na escola, erradicar o analfabetismo e combater o
trabalho e a prostituição infantil.
Deverá também firmar "pacto"
entre ONGs (organizações não-governamentais), prefeitura e Legislativo. "Vamos envolver todas
as forças da sociedade. Não queremos que o programa seja contaminado pela disputa eleitoral [de
2004]", disse Rubem Fonseca, secretário-executivo do MEC.
Já os Estados devem capacitar
professores e gestores e oferecer
uma "bolsa, gratificação ou bônus" para elevar o salário do magistério. Segundo Fonseca, a média salarial do ensino fundamental público no país é de R$ 530
-sendo 80% na faixa dos R$ 380.
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