São Paulo, terça-feira, 11 de janeiro de 2011

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Erro de cálculo deixou inspeção mais cara

Empresa Controlar recebeu cerca de R$ 820 mil além do que deveria com a vistoria ambiental de veículos na cidade

Prefeitura determinou devolução do dinheiro, mas diferença não irá para os contribuintes que pagaram a mais

EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO

Os proprietários de veículos registrados em São Paulo pagaram a mais pela inspeção veicular desde o início do programa, em 2008.
Por um erro no cálculo, o valor pago pela inspeção ficou R$ 0,22 mais caro.
Para 2011, esse valor já foi corrigido, diz a prefeitura, mas nos anos anteriores o contribuinte pagou a mais.
Um despacho da Secretaria do Verde e Meio Ambiente publicado no "Diário Oficial" da Cidade de sábado determina à Controlar, responsável pela inspeção veicular, a devolução do dinheiro recebido a mais no período.
Mas não será o contribuinte que vai receber a diferença. O dinheiro vai para o Fema (Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), ligado à Secretaria do Verde, usado para o financiamento de projetos ambientais.
A pasta não informou por que o dinheiro não será devolvido ao contribuinte. Também não disse qual é o valor total a ser devolvido.

MONTANTE
A Folha calculou, com base no número de veículos que passaram pela inspeção nesses três anos, que o valor recebido a mais pela Controlar superou R$ 820 mil.
De acordo com a prefeitura, os valores serão calculados por uma comissão.
A Controlar informou, em nota, que vai cumprir o determinado pela prefeitura -ou seja, vai devolver o dinheiro, devidamente corrigido.
"Logo que foi detectada a falha no valor das tarifas cobradas para a inspeção ambiental veicular nos anos de 2008 a 2010, a Controlar se prontificou a buscar a melhor forma de reparação dos efeitos[...] da tarifa equivocada", informou a empresa.
O contrato da prefeitura com a Controlar foi assinado em 1996, mas o serviço só foi implantado em 2008.
Para definir a tarifa, a prefeitura pegou o valor oferecido pela empresa em 1996, quando ela ganhou a concorrência, e corrigiu pela inflação medida pelo IGP-M.
Aí é que apareceu o erro. Para 2006, o IGP-M aplicado na correção da tarifa foi de 0,80%. Só que o índice correto seria 0,38%. Daí a diferença de R$ 0,22.
Em 2010, por exemplo, em vez dos R$ 56,44 cobrados pela Controlar, o valor correto seria R$ 56,22.


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