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Para especialistas, incentivo seria melhor
DA REPORTAGEM LOCAL
Se o objetivo da taxa de drenagem é evitar ou reverter a impermeabilização do solo, seria mais
eficaz, em vez da cobrança, criar
um incentivo fiscal para que construtoras e donos de imóveis trocassem o concreto e o cimento
por grama ou pisos permeáveis.
Se o objetivo do tributo é conseguir recursos para obras contra
cheias, ele dificilmente será cumprido a contento, porque os investimentos necessários são altos.
Com essas duas críticas, especialistas em drenagem urbana e
enchentes ouvidos pela Folha
ponderam que, embora a taxa
possa ser usada como arma na luta contra inundações, seu poder
de fogo está longe de ser decisivo.
Todos concordam que a impermeabilização causada pelo modelo dominante de urbanização é
um dos fatores cruciais para que
as cidades sofram com inundações. Mas o tributo não só não
evitará que ela prossiga como pode até servir de "salvo-conduto"
para que o modelo não mude, diz
a arquiteta e paisagista Rosa Grena Kliass. "A pessoa pode achar
que, como paga, tem o direito de
impermeabilizar", afirma.
Embora veja a cobrança como
forma de responsabilizar setores
como o da construção civil por
um dano que infligem a todos e de
dividir com eles os prejuízos que
as enchentes causam aos cofres
públicos, o engenheiro Mario
Thadeu Leme de Barros, professor da Escola Politécnica da USP,
diz que o combate à impermeabilização seria mais efetivo se houvesse mecanismos de incentivo à
retenção de água nos lotes.
Milhões
"Se a lei introduz uma redução
de IPTU, por exemplo, para quem
troca a cerâmica de seu quintal
por grama, ou uma redução tributária qualquer para as construtoras que colocam pisos porosos,
o resultado é melhor", concorda o
também engenheiro Júlio Cerqueira César Neto, presidente da
Agência da Bacia do Alto Tietê.
Segundo ele, uma área gramada
pode escoar até menos da metade
de água que outra do mesmo tamanho, mas 100% pavimentada.
Leme de Barros salienta ainda
que a taxa deverá arrecadar milhões para cobrir mesmo parcialmente obras como piscinões e
drenagem de regiões baixas.
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