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Prefeitura vai antecipar fim de contratos da merenda
Acordos serão cancelados após concluída nova licitação, o que deve demorar 3 meses
Empresas suspeitas de conluio para burlar licitação terão 2 meses de contrato cancelado e poderão até disputar novo pregão
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo decidiu antecipar o fim dos contratos anuais de R$ 258 milhões com as empresas que fornecem merenda para dois terços das escolas da rede municipal de ensino.
A medida foi tomada por causa de uma investigação da Promotoria de Justiça da Cidadania que apura fraudes na licitação realizada pela gestão do
prefeito Gilberto Kassab
(DEM) em maio de 2007 para a
escolha das seis empresas que
prestam os serviços à rede.
Como as aulas começam hoje, as mesmas seis empresas
continuarão fornecendo a merenda. O prefeito deu um prazo
de 45 dias para que seus assessores publiquem edital para
uma nova licitação.
Segundo o secretário municipal de Educação, Alexandre
Schneider, a prefeitura pretende concluir um pregão eletrônico para a escolha de novos fornecedores em três meses, ou
seja, em meados de maio.
Na prática, as empresas suspeitas terão apenas dois meses
de contrato cancelado, já que
seus acordos com a prefeitura
se encerram em julho. O secretário afirma que tentará concluir o processo licitatório antes do prazo e lembra que, antes
da denúncia, havia a possibilidade de os contratos serem
prorrogados até o ano de 2012.
Além da investigação do Ministério Público Estadual, a
prefeitura abriu sindicância interna para apurar a suspeita de
fraude e o possível conluio de
funcionários públicos com as
empresas contratadas.
Segundo a Secretaria de Educação, sem que haja conclusão
da sindicância interna ou da
Justiça não há como impedir
que as empresas suspeitas participem da nova licitação determinada pela gestão Kassab.
Acertos
A Folha revelou em 5 de fevereiro que pelo menos três depoimentos e uma gravação
mostram o acerto entre empresários às vésperas do pregão
que definiu o contrato da merenda. Em um dos depoimentos, um advogado ligado à SP
Alimentação, uma das contratadas, afirma que a combinação
envolveu três empresas para a
distribuição de seis lotes em
disputa. São citadas a Nutriplus e a Geraldo J. Coan, que
venceram em outros lotes.
A escuta não deve ser utilizada como prova pelo Ministério
Público porque é clandestina.
Em outra escuta à qual a Folha teve acesso -também sem
autenticidade comprovada-,
representantes de algumas empresas de merenda escolar conversam sobre preços e combinações para forjar a disputa. As
empresas negam as acusações.
Fechados em 2007, os contratos com as seis empresas foram renovados em 2008 e poderiam ter seguidas prorrogações nos próximos três anos
-daí a possibilidade de serem
estendidos até 2012.
O secretário defende o modelo terceirizado, iniciado na gestão de Marta Suplicy (2001-2004). "O modelo da terceirização, para uma cidade do tamanho de São Paulo, é o melhor,
porque deixa a direção das escolas livre de uma série de
preocupações." Ele diz que a
prefeitura conta hoje com mil
pessoas para fiscalizar a distribuição e qualidade da merenda.
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