Laboratório pode recorrer; decisão abre caminho para que Brasil compre versão genérica ou fabrique o produto

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) deu um parecer contrário à concessão de patente ao medicamento tenofovir, fabricado pelo laboratório canadense Gilead e usado no tratamento de Aids. A Gilead tem 90 dias para recorrer.
A decisão abre caminho para que o Brasil passe a comprar o genérico ou fabrique-o no laboratório estatal Farmanguinhos.
O Gilead fez o pedido de patente em 1997. Anteontem, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, declarou o medicamento como de interesse público, com prioridade sobre os demais. A justificativa é acelerar o trâmite do processo.
Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia do ministério, Reinaldo Guimarães, a pasta não havia sido comunicada da decisão até ontem.
De acordo com o ministério, o governo gasta R$ 40 milhões por ano na compra do tenofovir (6% do orçamento do Programa Nacional de DST e Aids). O comprimido custa US$ 3,80 (cerca de R$ 6,40), gerando um custo anual por paciente de US$ 1.387 (cerca de R$ 2.300).
Segundo o ministério, o preço do genérico fabricado pelos laboratórios indianos Cipla e Ranbaxy é de US$ 0,881 e US$ 0,532, respectivamente.
Em janeiro, os Estados Unidos negaram a propriedade intelectual do produto, sob o mesmo argumento utilizado pelo Inpi, de que não há "atividade inventiva".
A declaração de interesse público foi o primeiro passo para a quebra de patente no pagamento de royalties do efavirenz (da Merck), promovida em 2007. Para Guimarães, cabe comparação com o tenofovir, já que o medicamento ainda não tem registro de patente.
A Folha deixou dois recados na assessoria da United Medical, que representa o Gilead, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.


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