São Paulo, quarta-feira, 11 de maio de 2011

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JEITINHO

Servidora do TJ-AM usa assinatura de juiz para tirar noivo do SPC

DE MANAUS - Uma funcionária do TJ-AM usou a assinatura digital de um juiz para tirar o nome do noivo do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e tentar um empréstimo para a compra de um imóvel.
O caso é de setembro de 2010, mas só veio à tona ontem, quando a 7ª Vara Criminal de Manaus pediu a abertura de uma ação penal contra os noivos Raquel Santana de Souza e Paulo César Barros Filho na Justiça Federal. O noivo também trabalhava no TJ, e ambos foram afastados por 60 dias.
Souza era assessora jurídica no Juizado Especial Cível. O cargo dele não foi informado. Ela enfrenta procedimento administrativo disciplinar. Ele é citado como beneficiado.
A fraude foi descoberta em outubro, quando a diretora de secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Elizabeth Brasil de Lima, recebeu uma carta do SPC de SP informando que Barros Filho, autor da ação, teve o nome excluído do cadastro de inadimplentes.
Segundo a investigação, Raquel Souza entrou no sistema de processos com a assinatura digital do juiz Joaquim Almeida de Souza e formulou uma ação de danos morais contra uma operadora de celular por inclusão indevida no SPC.
Ela pediu a reparação de danos patrimoniais e morais e indenização de R$ 10.200. A noiva concedeu liminar determinando a retirada do nome do noivo do SPC. O juiz Almeida de Souza anulou o processo e comunicou a fraude ao SPC.
Procurada, a defesa do casal não se manifestou.


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