São Paulo, segunda-feira, 11 de junho de 2001

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LIVROS JURÍDICOS

WALTER CENEVIVA
COLUNISTA DA FOLHA

Organizados por Robison Baroni, saíram "Julgados do Tribunal de Ética Profissional", volumes 5 e 6, da Secção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. No nš 10 do "Boletim do Direito Imobiliário" do "Diário das Leis", há estudo original de Rogério M. Garcia de Lima, acentuando reflexos dos princípios da administração pública nos serviços notariais e de registro.

Liberdades e Limites na Atividade de Rádio e Televisão,
João Bosco Araujo Fontes Junior, Del Rey (0800-314633), 136 páginas, R$ 26.
Em campo de grande importância para as liberdades públicas, o autor traz a teoria geral da comunicação social, no Brasil e no direito comparado.

Os Desafios de Tributar na Era da Globalização,
Romano José Enzweiler, Diploma Legal (0/xx/48/223-3363), 134 páginas, R$ 25.
Tese de mestrado defendida na Universidade do Minho (Portugal) evidencia deficiências do fiscalismo barroco em face da modernidade global.

A Representação no Negócio Jurídico,
Mairan Gonçalves Maia Júnior, "Revista dos Tribunais" (0800-112433), 231 páginas, R$ 32.
Dissertação de mestrado discute a vontade na formação do negócio jurídico e mais natureza, elementos e espécies da representação, até sua extinção

Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e de Outras Formas de Impugnação às Decisões Judiciais,
obra coletiva, Revista dos Tribunais, 1.144 páginas, R$ 114.
Quarto volume da série Aspectos Polêmicos, organizado por Nelson Nery Junior e Teresa Arruda Alvim Wambier, reúne 39 ensaios.

Ensino Jurídico para Que(m)?,
obra coletiva, Fundação Boiteux (0/xx/48/331-9655), 158 páginas.
Horácio Wanderley Rodrigues, organizador, reuniu nove estudos e aditou anexo com as instruções administrativas a respeito do ensino jurídico.

Direito Registral Imobiliário,
Ademar Fioranelli, Sergio Antonio Fabris Editor (0/xx/51/ 233-2681), 616 páginas.
Um dos mais conceituados registradores nacionais, o autor reuniu, devidamente atualizados, nove estudos apresentados em encontros da classe.

A Pessoa Jurídica no Processo Penal,
Fernando Castelo Branco, Saraiva (0/xx/11/3613-3000), 228 páginas, R$ 32.
Em dissertação de mestrado, o escritor esgota o temário do título. Sustenta a eficácia do processo penal para resguardar direitos da pessoa jurídica e responsabilizá-la criminalmente.



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