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Direito da USP apura fraude em diploma
Formando da faculdade denuncia cobrança de R$ 85 por serviço de caligrafia inexistente para a emissão do certificado
Funcionário de alto escalão da instituição é investigado por uma sindicância interna;
diretor afirma ter ficado surpreso com a denúncia
LUÍS FERRARI
DA REPORTAGEM LOCAL
Escola que se orgulha de ter
tido em seus bancos nove ex-presidentes da República, a Faculdade de Direito da USP foi
abalada nas últimas semanas
por uma acusação de fraude.
O formando Jefferson Siqueira de Brito Alvarez, 26, que
pagou pelo serviço de caligrafia
em seu diploma, notou que o
documento entregue veio impresso, e não manuscrito.
"Desconfiei da exigência de
depósito de R$ 85 em uma conta corrente de pessoa física pelo
serviço de caligrafia, além da
taxa da tesouraria da faculdade,
de R$ 30. Quando recebi o diploma, no fim de abril, ficou
claro que não era caligrafado."
Ele pediu esclarecimentos à
direção da escola, que determinou a abertura de uma sindicância para investigar o funcionário Mario Paulino da Silva
Sobrinho, apontado como a
pessoa responsável por essa cobrança dos formandos e que
ocupava o cargo comissionado
de assistente acadêmico -posto que só vem atrás do diretor e
do vice-diretor da faculdade.
Eduardo Cesar Silveira Vita
Marchi, diretor da faculdade e
professor titular de direito romano, disse à Folha ter ficado
surpreso com a denúncia.
"Quando o indiquei, não tinha nenhuma notícia de processo administrativo ou de sindicância contra ele", narrou
Marchi, que, após o caso ter se
tornado público, afirmou ter
ouvido de outro professor que
o funcionário, contratado sem
concurso público, em 1973,
"talvez tenha tido problemas
na pós-graduação".
Outros envolvidos
O diretor afirmou ainda que
não descarta a participação de
outros funcionários na fraude
da caligrafia e que isso será verificado pela comissão de sindicância, instaurada em 12 de
maio e que tem prazo de 60 dias
para ser concluída.
Outro ponto que a comissão
investigará é se Paulino indicou
como calígrafa sua mulher.
Apesar de a USP permitir ao
formando a livre contratação
de calígrafos, na Faculdade de
Direito, até o ano passado, o
formulário para requisição do
diploma trazia o número da
conta corrente de uma só calígrafa, para que o aluno depositasse R$ 85 pelo serviço.
Após a denúncia, Marchi determinou uma tomada de preços pela impressão de diplomas
e constatou que a média cobrada pelo serviço é de R$ 30.
Na conversa que teve com a
reportagem, o diretor, apesar
de repetir a importância de garantir o direito de ampla defesa, mostrou quase certeza de
que os diplomas não foram manuscritos e de que outras pessoas foram prejudicadas.
"Todo mundo viu que é impresso", afirmou Marchi sobre
os diplomas.
A seguir, o diretor apontou
que os lesados podem tomar
medidas judiciais contra a USP.
Ele afirmou que os estudantes
poderão ser indenizados. "Se ficar comprovada a fraude e os
prejuízos dos alunos, isso é de
responsabilidade objetiva da
autarquia. O Estado tem que
ressarcir, mas tem ação de regresso sobre o funcionário."
Colaborou ALENCAR IZIDORO , da Reportagem
Local
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