Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 69,00 (328 págs.)
Em dissertação de mestrado (PUC/SP) a escritora cuida, segundo refere na introdução, de examinar "a prescrição oriunda de observações profissionais e jurídicas de operadores do direito". O tema é sedutor, e suscita hoje problemas e dificuldades para os quais "os estudiosos do direito penal não podem estar alheios", no dizer de Dirceu de Mello, na apresentação. O direito penal no Estado Democrático de Direito precede os limites do punir e da extinção da punibilidade. O enfoque nuclear está nos capítulos 4 e 5. Neste se vê a prescrição da pretensão punitiva (retroativa) antecipada, virtual ou projetada. Vai de noções básicas até o posicionamento doutrinário da autora. Noventa páginas da jurisprudência essencial completam a obra.

A Jurisdicionalização do Direito Internacional
DÉLBER ANDRADE LAGE

Editora: Del Rey (0/ xx/ 11/3101-9775); Quanto: R$ 36,00 (224 págs.)
Integrada à coleção "Para entender", da editora, coordenada por Leonardo N. Caldeira Brant, traz tema que, exposto em linguagem clara, informa adequadamente a respeito do assunto. No primeiro capítulo são duas partes, dedicada a primeira à expansão e à tensão entre a unidade e a fragmentação do Direito Internacional. No segundo capítulo, sob o mesmo critério vêm as demandas das esferas políticas (doméstica e internacional) sobre o Direito Internacional. O terceiro capítulo aborda o aumento do número de órgãos judiciais internacionais e, por último a jurisdicionalização enquanto elemento criador da ordem jurídica internacional. Trata-se de obra útil e acessível para quem queira recolher elementos essenciais sobre o assunto.

Teoria e Prática do Novo Júri
FRANCISCO DIRCEU BARROS

Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 88,00 (392 págs.)
O texto corresponde ao título com elementos técnicos na doutrina e na jurisprudência mais a parte prática.

Propriedade Intelectual
OBRA COLETIVA

Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300); Quanto: R$ 76,00 (256 págs.)
O volume 2, coordenado por Patrícia L. de Carvalho, oferece dezessete textos, dela e de seus colaboradores.

Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
PAULO AFONSO M. MARCOS

Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 35,00 (144 págs.)
A norma regulamentadora n. 32 versa a matéria da segurança e saúde no trabalho dos serviços de saúde.

A União Homoafetiva no Direito Previdenciário
WLADIMIR NOVAES MARTINEZ

Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40,00 (221 págs.)
Segmento pouco frequentado no direito previdenciário é bem cuidado em suas modalidades nacionais e estrangeiras.

IFRS
KIERAN JOHN MCMANUS

Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 75,00 (294 págs.)
A obra inclui aspectos práticos e contábeis sobre a aplicação da Lei n. 11.638 e das normas internacionais de contabilidade.

Lei Complementar Tributária
FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA

Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780); Quanto: R$ 71,00 (376 págs.)
Com orientação de Paulo de Barros Carvalho o escritor vitoriou-se no mestrado da PUC/ SP, com a dissertação ora publicada.

Teoria do Direito
PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.

Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 72,00 (416 págs.)
Os componentes essenciais da ciência jurídicas são percorridos pelo escritor, com dogmática e filosofia.

Retrospectiva dos 2 0 anos da Constituição Federal
OBRA COLETIVA

Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 72,00 (400 págs.)
Walber de M. Agra coordenou esta retrospectiva, escrevendo um dos capítulos com mais quinze colaboradores.


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