São Paulo, segunda-feira, 11 de julho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Com novas regras, juiz infla fiança de preso em flagrante Dados de Defensoria apontam preferência por pagamento em decisões Acusado de furtar celular teria de pagar R$ 5.450 para ser solto; para juiz, Justiça ainda está em "adaptação" AFONSO BENITES DE SÃO PAULO Uma semana depois das mudanças no Código de Processo Penal, juízes da capital paulista têm preferido estipular fianças em vez de conceder uma das outras oito medidas cautelares definidas pela nova legislação. De 59 casos analisados pela Defensoria Pública do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), os magistrados determinaram fiança em 29. Nos outros 30, decretou-se a prisão temporária do acusado. Medidas mais leves previstas na reforma não foram aplicadas (veja quadro). Em alguns dos casos o valor pedido para libertar o preso é muito superior ao bem da vítima que foi subtraído. Um homem desempregado, alcoólatra e usuário de crack, por exemplo, foi detido após furtar o celular de um paciente de um hospital da Brasilândia, na zona norte. Como praticou crime com pena máxima de quatros anos, é réu primário, sem renda mensal, e tem residência fixa, poderia ter sido solto. Nesse caso, ele continuaria respondendo ao processo e o juiz o mandaria cumprir uma medida cautelar, como comparecer mensalmente ao juízo a fim de dar satisfação sobre o que anda fazendo. Em sua primeira decisão, no entanto, o Judiciário determinou que ele pagasse uma fiança de dez salários mínimos (R$ 5.450). A decisão só foi alterada depois que a Defensoria recorreu. "Se não fosse isso, eu continuaria preso", afirma o suspeito. O levantamento da Defensoria, feito a pedido da Folha, não abrange todas as prisões em flagrante que de fato ocorreram da semana passada. Isso porque, com a mudança do código, o prazo para que os defensores recebam o processo cresceu. Antes era de até dois dias. Agora pode chegar a cinco. A cidade de São Paulo registra cerca de 500 prisões em flagrante por semana. O juiz-corregedor do Dipo, Alex Tadeu Zilenovski, afirma que, com os números que chegaram à Defensoria, não se pode automaticamente concluir que os juízes estão evitando outras medidas cautelares. Ele cita, por exemplo, um caso em que o magistrado determinou o monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleira. "Estamos em processo de adaptação. A aplicação de cautelares passará pelo amadurecimento do Judiciário." Texto Anterior: Há 90 anos Próximo Texto: Frases Índice | Comunicar Erros

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