São Paulo, sábado, 11 de agosto de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Do Descumprimento das Obrigações LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR Editora: Juarez de Oliveira; Quanto: R$ 70 (384 págs.) Pesquisa cuidadosa e enunciado preciso do tema caracterizam a tese de doutorado (PUC/SP) transposta para este volume. O autor sintetizou em seu subtítulo os objetivos visados, envolvendo "conseqüências à luz do princípio da restituição integral: interpretação sistemática e teleológica". Conceitua a conseqüência do descumprimento (não deve o credor pretender mais e tampouco ser compelido menos do que lhe é devido) ao avaliar as alternativas possíveis. A ordem dos assuntos é clara: responsabilidade pelo descumprimento (com sua exclusão, mora, perdas e danos, juros, correção monetária e honorários). Cláusula penal, "astreintes" e arras completam elementos da restituição integral. Força de Lei JACQUES DERRIDA Editora: Martins Fontes; Quanto: R$ 24,50 (160 págs.) Com subtítulo compreensivo ("Fundamento místico da autoridade") saem duas palestras de Derrida, na "Cardozo Law School" em 1989 e 1990, na Coleção "Tópicos". Falecido em 2004, Derrida na primeira conferência ("Do direito à justiça") é exemplarmente claro ao enunciar: "Uma decisão justa é sempre requerida imediatamente, de pronto, o mais rápido possível". Na segunda palestra ("Prenome de Benjamin") há prolegômeno e "post scriptum" alusivos a texto de Walter Benjamin, num encontro sobre "o nazismo e a solução final - Os limites da representação". No primeiro, situa dificuldades no entendimento de Benjamin e na adequação ao seu objetivo de esclarecimento sobre a "destruição" benjaminiana e heidegeriana. Problemas de Filosofia do Direito RICHARD A. POSNER Editora: Martins Fontes (0/xx/11/3241-3677); Quanto: R$ 79 (664 págs.) Depois da introdução, epistemologia e ontologia do direito. Precedem interpretação revisitada, justiça material e filosofia sem fundamentos. Processo Legislativo FÁBIO ALEXANDRE COELHO Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663); Quanto: R$ 80 (432 págs.) Ensaio acadêmico encaminha o leitor ao estudo de uma teoria do processo legislativo e das técnicas do legislar. Bê-a-bá do Consumidor PROFESSOR RIZZATTO NUNES Editora: Método (0/xx/11/3289-1366); Quanto: R$ 79,80 (512 págs.) Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, o escritor criou, em linguagem clara e edição caprichada, dicas para compras e reclamações. Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais OBRA COLETIVA Editora: Juarez de Oliveira; Quanto: R$ 64 (256 págs.) Os ensaios sobre tema essencial à prática do direito moderno tiveram a coordenação de Vidal Serrano Nunes Junior. Nova Lei da Súmula Vinculante ANDRÉ RAMOS TAVARES Editora: Método; Quanto: R$ 36 (123 págs.) A obra contribui com estudos e comentários da lei nº 11.417/06, de importância fundamental para a prática jurídica no Brasil. Revista de Estudos Criminais NÚMERO 23 Editora: Notadez (0/xx/51/451-8500); Quanto: preço não fornecido (218 págs.) Este número traz ensaio de César Caldeira intitulado "Presídio sem facções criminosas no Rio de Janeiro?" Revista Autônoma de Direito Privado NÚMERO 1 Editora: Juruá (0/xx/41/3352-3900); Quanto: R$ 97,40 (400 págs.) Publicação periódica nova, dirigida por Arruda Alvim e Angélica Arruda Alvim, enfrenta temas atuais do direito privado. Revista Autônoma de Processo NÚMERO 1 Editora: Juruá; Quanto: R$ 97,40 (544 págs.) Dirigida por Arruda Alvim e Eduardo Arruda Alvim, lançamento da Juruá oferece doutrina, atualidades, pareceres e direito vivo comentado. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Goffredo e sua importância Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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