GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal vai pedir ao Bird (Banco Mundial), no primeiro semestre de 2004, um empréstimo de US$ 1,6 bilhão (R$ 4,64 bilhões). O dinheiro financiará o funcionamento do Susp, o Sistema Único de Segurança Pública, em todos os Estados brasileiros.
O Susp, entre outras ações, regulamentará o curso de formação básica dos policiais, unificará os sistemas de informação das polícias e criará parâmetros nacionais de gestão para o setor.
Até ontem, das 27 unidades da federação, 25 já haviam aderido ao Susp. Maranhão e Pernambuco, segundo o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), vão aderir no fim deste mês.
O objetivo do Susp é aumentar a eficiência das polícias e ampliar investimentos em ações preventivas e em tecnologia, mais especificamente no que diz respeito às polícias científicas. A Folha apurou que Thomaz Bastos já enviou uma carta-consulta ao Ministério da Fazenda, que é uma das etapas que antecedem o pedido de financiamento. Depois disso, a solicitação precisará ser votada pelo Congresso Nacional.
A justificativa do pedido de empréstimo -chamada de "assistência preparatória"- está sendo escrita há pelo menos dois meses por técnicos da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).
Essa justificativa -cujo formato segue normas internacionais- só será concluída em cerca de cinco meses, quando as regras de normatização do Susp tiverem sido elaboradas. Esse trabalho será feito por técnicos contratados pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). A assinatura do convênio para a contratação desses especialistas ocorreu ontem, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula participou da cerimônia, mas não discursou. Estiveram presentes Thomaz Bastos, Luiz Eduardo Soares (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e a governadora do Rio, Rosinha Matheus (PMDB-RJ).

Mágica
"A questão da segurança pública é tão desesperante no Brasil que todos nós queremos encontrar um milagre, uma mágica, um tiro de canhão que resolva de vez o problema. Mas esse tiro não existe", afirmou Thomaz Bastos.
Segundo ele, há várias providências que precisam ser tomadas ao mesmo tempo para tornar o Brasil um país mais seguro. Ele citou as áreas de administração dos presídios e a reforma do Poder Judiciário. Thomaz Bastos foi enfático ao afirmar que o endurecimento das leis penais não reduz a violência. Para o ministro, é preciso uma "reforma radical" do Judiciário, da forma como o governo está prevendo realizar. "Enquanto não tivermos uma resposta judicial forte à violência, não teremos uma solução."
O ministro creditou parte da insegurança dos presídios à falta de empenho da Justiça. "A situação do sistema prisional, que é séria, grave e difícil, só se resolverá quando tivermos um Poder Judiciário que faça o controle material da legalidade das penas, que esteja perto dos presídios durante a execução penal [regime de cumprimento de penas]."
Ele comparou a situação da segurança a uma guerra. "É uma guerra que não podemos perder. Mas que só ganharemos se fizermos as coisas no tempo certo."


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