São Paulo, domingo, 11 de setembro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Abandono de bebês reacende debate sobre parto anônimo Projeto que dá direito a mãe de doar recém-nascido sem se identificar deve ser reapresentado na Câmara Proposta tramitou por três anos na Câmara até ser arquivada; ONU a considera violação dos direitos da criança CLÁUDIA COLLUCCI DE SÃO PAULO Um carro em movimento joga um saco em uma rua de Guarulhos, na Grande São Paulo. Horas depois, outro carro passa por cima do saco. Ali havia um recém-nascido. O trágico caso de abandono se soma a pelo menos outros 19 no último ano no país, segundo levantamento feito pela Folha a partir de notícias divulgadas pela mídia. O abandono em série reacendeu o debate sobre o direito ao parto anônimo. França, Itália, Alemanha e Bélgica adotam a prática que permite que a gestante faça o pré-natal, dê à luz e entregue o bebê para adoção no hospital sem se identificar. O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família) foi autor de um anteprojeto semelhante, que tramitou por três anos na Câmara Federal e em maio foi arquivado. O instituto pretende agora reapresentar a proposta. O projeto é polêmico. O Comitê de Direitos das Crianças das Nações Unidas o considera violação ao direito de a criança conhecer sua origem. "O anonimato impede o filho de ter suas origens registradas, nega o direito à dignidade e à convivência familiar", diz o relator do projeto, deputado Luiz Couto (PT-PB). "Abandono sempre existiu e vai existir. Mas permitir o parto anônimo pode evitar um abandono tão trágico. Não é solução, mas pode ajudar", diz o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira. "CONTRAMÃO" Telia Negrão, secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, condena o projeto . "Ele vai na contramão da história. Isso remete à roda dos enjeitados. Coloca as mulheres e adolescentes na invisibilidade, não aponta para as alternativas de prevenção da gravidez indesejada ou de interrupção da gravidez", diz. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão do governo paulista, planeja um diagnóstico da situação de bebês abandonados para propor projetos na área da prevenção. Dos 20 casos de bebês abandonados, 16 foram no Estado. Texto Anterior: Há 90 Anos Próximo Texto: Italianos 'reinventam' a roda dos expostos Índice | Comunicar Erros

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