Algum leitor já parou para pensar como era o mundo há 20 anos e como é hoje? Pode-se escolher o ramo do conhecimento e dos costumes que quisermos.
Do Muro de Berlim aos microcomputadores; da medicina da época ao mapeamento genético e aos estudos com células-tronco, tudo mudou.
Pois bem, por que, então, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está inflexível e determinada a firmar novos contratos com as operadoras de telefonia por duas décadas, sabendo que há estudos em andamento para reestruturar o setor?
Além do prazo, há outros absurdos que estarão nos novos contratos, em vigor a partir de janeiro de 2006. As tarifas continuarão subindo rumo à Lua -correção monetária mais até 6% nos novos contratos. Perguntas: é um prêmio aos bons serviços prestados pelas operadoras? Um bônus para estimulá-las a atuar no mercado brasileiro? Ou uma visão parcial da questão?
Há urgência em incluir a oferta obrigatória de mais planos opcionais nos contratos, com redução de custos, a fim de que a tal universalização dos serviços de telefonia não seja, em sua maioria, feita com os telefones celulares pré-pagos, com suas tarifas hipertrofiadas.
Se os novos contratos levassem em consideração metas de qualidade na hora do reajuste das tarifas, o consumidor estaria menos desprotegido. Que nada, a pressa, nesse caso, é propositalmente inimiga da perfeição (para o usuário). Onde está a tal concorrência? A exigência de padrões internacionais de qualidade? O respeito aos direitos do consumidor? Longe, muito longe dos novos contratos, se nada for mudado, e se a Anatel continuar sendo a fada madrinha das operadoras, e a madrasta da Cinderela para os usuários de telefonia.
Caso a Anatel não negocie com as mais de 20 entidades que compõem a Frente dos Usuários de Telefonia (Dutel), o consumidor brasileiro continuará colecionando problemas com os serviços prestados pelas operadoras.
E isso justamente quando o brasileiro se acostumou a exigir ética e respeito de políticos, de governantes, de empresários e de gestores públicos.
Voltamos, aqui, à velha discussão sobre o objetivo das agências reguladoras e demais órgãos governamentais com poder de fiscalização. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é boazinha com as empresas de energia elétrica. O Banco Central é o bote salva-vidas das instituições financeiras e joga os correntistas e demais clientes de bancos aos tubarões.
Não é assim que as agências devem funcionar. Não é esse o objetivo de uma agência reguladora. A não ser que atuem, somente, para assegurar que as empresas que prestam serviços de interesse público não corram riscos, com lucros garantidos.
Que a luz (sem os reajustes concedidos pela Aneel) clareie as idéias da diretoria da Anatel, a fim de que reconsidere sobre a solicitação de mais prazo para discutir as reivindicações da Dutel. Ou a telefonia brasileira continuará gerando problemas, com tarifas caras, e um servicinho chinfrim.