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No Paraná, secretário é preso acusado de torturar mendigo
Quatro guardas municipais de Paranaguá também foram presos sob a mesma acusação
Segundo denúncia do Ministério Público, acusado se valeu do cargo para estabelecer "como meta a erradicação dos moradores"
THIAGO REIS
DA AGÊNCIA FOLHA
O secretário municipal da Segurança de Paranaguá (90 km
de Curitiba), Álvaro Domingues Neto, foi preso na noite de
anteontem acusado de torturar
e expulsar mendigos da cidade.
Além dele, quatro guardas municipais foram detidos. Outros
três estão foragidos.
Os guardas são acusados de
terem levado à força, na madrugada de 25 de março, sete
moradores de rua em uma van
para Curitiba. O atual secretário da Segurança era, na época,
o diretor da Guarda Municipal
e viajou com o grupo.
Em depoimento à polícia, os
moradores- que voltaram a pé
à cidade- disseram que foram
obrigados a entrar no carro e
acabaram abandonados em um
bairro na periferia de Curitiba.
Alguns disseram que foram espancados. Os guardas negam as
acusações (veja texto ao lado).
"Valendo-se de seus cargos, o
denunciado [Álvaro Domingues Neto], contando com a
participação de guardas municipais, estabeleceu como meta
da Guarda Municipal a erradicação dos moradores de rua
deste município. Para tanto,
valeram-se de ameaças [como
matar os moradores de rua ou
jogá-los da serra], agressões,
condução forçada para fora
deste município e promessas
de serem eles incriminados por
crimes que não cometeram",
diz a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Com base na denúncia do
Ministério Público, a 2ª Vara
Criminal de Paranaguá determinou as prisões preventivas
do secretário e dos guardas.
Eles devem responder pelo
crime de tortura, cuja pena varia de dois a oito anos de reclusão. Ela pode aumentar em até
um terço pelo fato de os acusados serem agentes públicos.
As investigações feitas pela
Polícia Civil duraram mais de
seis meses. A denúncia foi feita
pelo padre Adelir Antonio de
Carli, que diz ter levado o caso,
em primeiro lugar, à prefeitura,
em 31 de março.
"Passou um mês e não obtive
resposta. Pior: após eu denunciar a situação, ele [Domingues
Neto] recebeu como prêmio do
prefeito uma promoção e foi de
diretor da Guarda para secretário da Segurança. Em vez de investigar, [o prefeito] fez isso,
como se fosse um deboche."
O padre encaminhou fotos e
os depoimentos dos moradores
de rua, então, ao Ministério Público e à Comissão de Direitos
Humanos da OAB. "Esses fatos
já acontecem há muito tempo.
Já levaram moradores de rua
para vários lugares de microônibus, de Kombi, para Registro
[231 km de SP], por exemplo,
onde largam na beira da pista
ou no meio do mato", diz ele.
Paranaguá tem cerca de 60
moradores de rua. A guarda
conta com 300 homens, incluindo os que trabalham na
área de trânsito.
"Sempre houve maus-tratos.
É tudo muito cruel. Já levaram
morador de rua para a garagem
da prefeitura à noite e deram
coronhadas de revólver. Uma
vez, em 2004, afogaram um deles em um lago. Ele apareceu no
jornal falando o que houve e
dias depois foi encontrado
morto misteriosamente em
uma outra cidade", diz o padre.
A polícia concluiu que o mendigo morreu de causas naturais.
De acordo com o padre, após
as denúncias, a prefeitura resolveu abrir um albergue.
Em fevereiro deste ano, um
guarda municipal teve de pagar
17% de seu salário ao Conselho
da Comunidade de Paranaguá
após também ser acusado de
agredir um morador de rua.
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