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Fundeb segue a rota do Bolsa Família
Estados do Nordeste e do Norte que já são mais beneficiados pelo programa serão também os mais privilegiados pelo fundo
Fundo que destina verba para a educação básica deve ser bandeira no segundo mandato; ministro diz que os dois são complementares
FÁBIO TAKAHASHI
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Já privilegiados no primeiro
mandato do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva com o programa Bolsa Família, os Estados do Norte e do Nordeste
também serão os mais beneficiados com o Fundeb, novo
fundo da educação básica brasileira -aprovado na última
quarta-feira pelo Congresso.
Uma simulação feita a pedido
da Folha pelo professor José
Marcelino de Rezende Pinto,
da USP de Ribeirão Preto e ex-diretor do Inep (instituto de
pesquisas do MEC) no governo
Lula, mostra que os R$ 4,5 bilhões que o governo federal injetará anualmente no fundo
deverão ser distribuídos a oito
Estados do Nordeste e dois do
Norte (veja quadro).
A Bahia, por exemplo, que é o
Estado que mais recebe dinheiro do Bolsa Família, também
deverá dominar os recursos federais do Fundeb, com cerca de
R$ 980 milhões.
O MEC informa que o estudo
sobre a destinação dos recursos ainda está em fase de conclusão no Inep e que, por isso,
não comenta "especulações".
Extra-oficialmente, porém, o
MEC estima que pelo menos
80% dos recursos vão para as
regiões mais pobres.
De qualquer maneira, a distribuição desses recursos do
novo fundo da educação básica
possui o mesmo perfil do Bolsa
Família. No ano passado, dos
R$ 5,7 bilhões destinados ao
programa assistencial, 61% (R$
3,5 bilhões) foram para os Estados do Norte e Nordeste.
Discurso
Considerando as verbas da
União, dos Estados e dos municípios, o Fundeb movimentará
R$ 55,8 bilhões a partir do
quarto ano de vigência (quando
a implantação será total). Desse montante, 60% terá de ser
utilizado na remuneração dos
profissionais da educação.
No Ministério da Educação, o
Fundeb é tido como a principal
bandeira no segundo mandato
de Lula, assim como foi o Bolsa
Família no primeiro -peça
fundamental para a reeleição.
Para o ministro da Educação
no governo Fernando Henrique Cardoso Paulo Renato Souza, já é esperada a utilização política da aprovação do Fundeb.
"O PT tem uma grande capacidade de se apoderar politicamente de projetos que são de
todos. Ele fez isso com o Bolsa
Família, em que o governo somente unificou programas que
já existiam, e poderá fazer também com o Fundeb", disse.
"A fixação dos 60% para salários cristaliza isso, pois agrada
aos professores, que é um grupo numeroso e politicamente
influente", afirmou Gustavo
Ioschpe, mestre em desenvolvimento econômico pela Universidade Yale (EUA).
Levantamento feito pela Folha nos discursos oficiais dá
uma dimensão da expectativa
do governo: o Fundeb foi abordado pelo presidente em 75 falas desde 2004, tratado como
"revolução na educação" e "ajuda aos Estados mais pobres".
O senador Arthur Virgílio
(PSDB-AM) disse também não
descartar a possibilidade de o
presidente tentar usar politicamente os recursos do Fundeb,
mas aposta que o plano não irá
"colar". "A história não se repete, a não ser como farsa."
Já o deputado Rodrigo Maia
(PFL-RJ) disse ver como positiva a concentração de investimento na educação nas regiões
pobres. "Se você conseguir aumentar os investimentos no
Nordeste, quem sabe no futuro
o Bolsa Família não tenha a importância que teve agora."
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que o
fundo terá um papel de complementação ao Bolsa Família
porque os dois teriam "efeitos
que se superpõem e que são
complementares". "O impacto
econômico nas regiões menos
favorecidas será tão grande
quanto foi o Bolsa Família, com
a vantagem de o investimento
estar sendo feito em educação,
portanto, promovendo a emancipação das pessoas."
"É uma combinação extremamente positiva. Combinar o
apoio às famílias pelo Bolsa Família, que dá aquele impacto
imediato, tira as famílias da miséria, e, em seguida, entrar com
educação básica de qualidade."
Já Rezende Pinto não se
mostra tão entusiasmado, apesar de acreditar que os R$ 4,5
bilhões terão efeito significativo. "É pouco frente às necessidades da educação do país."
Diretora-executiva da Fundação Lemann, Ilona Becskeházy se diz preocupada com a
utilização do Fundeb em salários. "Há o perigo de não sobrar
quase nada para diminuir o número de alunos por sala, comprar material escolar, ou seja,
que são coisas fundamentais."
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