São Paulo, sábado, 11 de dezembro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Governo cria conselho contra homofobia Integrantes do movimento gay e de ministérios participam de órgão nacional, planejado após polêmicos ataques em SP Uma das bandeiras será defender a aprovação de projeto de lei que criminaliza preconceito contra homossexuais JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA O governo federal decidiu criar um conselho nacional voltado ao movimento gay com a função de combater a homofobia e promover os direitos dessa comunidade. A criação do colegiado foi publicada no "Diário Oficial" da União de ontem, em meio à polêmica dos últimos ataques em São Paulo. Chamado oficialmente de Conselho Nacional de Combate à Discriminação, ele já recebeu do movimento o nome de Conselho Nacional LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). O conselho substituirá uma instância de mesmo nome criada em 2001 para combater a discriminação de uma forma geral. O órgão foi esvaziado pela criação de conselhos específicos (negros, idosos e deficientes). Agora, reformulado, pretende estabelecer contato mais direto entre sociedade civil e governos. O conselho mobilizará parlamentares em favor do projeto que criminaliza a discriminação contra gays, diz Lena Peres, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Outra função será a de acompanhar de perto as ações desenvolvidas por Estados e municípios. Peres diz que, numa situação como a dos ataques em São Paulo, o conselho entraria "imediatamente" em contato com autoridades locais e poderia enviar uma equipe própria para monitorar o caso de perto. MONITORAMENTO A ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) comemorou a publicação do decreto, reclamado pelo movimento desde 2008. "É uma forma de ver as ações, como uma prestação de contas. Há, por exemplo, 18 ações voltadas à comunidade no MEC. Queremos saber como estão ou por que não foram feitas", diz Toni Reis, presidente da ABGLT. É a primeira vez que um colegiado específico para o movimento LGBT é criado na esfera federal, diz Peres. O conselho será formado por integrantes da sociedade civil, ministérios, secretarias vinculadas à Presidência da República, Casa Civil, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, magistratura federal e pela comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Texto Anterior: Há 50 Anos Próximo Texto: Frase Índice | Comunicar Erros

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