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EDUCAÇÃO
São Paulo desiste de construir 28 escolas de educação infantil e 14 creches previstas para o ano passado
Prefeitura retira escolas do Orçamento
ADRIANA SOUZA SILVA
da Reportagem Local
A Prefeitura de São Paulo retirou do Orçamento deste ano 28
Emeis (Escolas Municipais de
Educação Infantil) que deveriam
ter sido construídas em 1999. O
número representa 7% do total de
Emeis da cidade (389).
Essas escolas corresponderiam
a 18.600 vagas para crianças de 4 a
6 anos, considerando que cada
Emei atenda a uma média de 600
alunos, de acordo com o Sindicato dos Profissionais de Educação
do Ensino Municipal.
Das 26 Emeis previstas para
2000, apenas três são projetos novos. Treze (56,5%) estão encalhados na pauta orçamentária desde
o início da gestão do prefeito Celso Pitta, em 97.
O balanço dos investimentos
em educação infantil no ano de 99
também aponta obras paradas.
Mais da metade das 59 Emeis citadas no SEO (Sistema de Execução Orçamentária) no ano passado já havia sido planejada há pelo
menos dois anos e até dezembro
último ainda não tinha conseguido verba. Dessas 59 unidades,
apenas cinco foram entregues.
A Secretaria da Educação do
município diz que muitas obras
atrasaram ou deixaram o orçamento pela inviabilidade da construção nas regiões previstas, mas
que a demanda está suprida (veja
reportagem ao lado).
No entanto, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente registrou, só no bairro de Itaquera (zona leste), 30 casos de falta de vagas
em Emeis no ano passado.
O mais recente estudo disponível sobre sobre a rede municipal
de ensino também aponta déficit
de vagas. Segundo pesquisa da
Fundação Instituto de Administração da USP (Universidade de
São Paulo), no ano de 97 cerca de
200 mil crianças de 4 a 6 anos estavam fora da escola. Dessas, 44,1%
não frequentavam escolas por falta de vagas nas Emeis.
Creches
O Orçamento de 2000 da prefeitura também excluiu creches.
Para este ano, foram retirados
14 projetos dos 46 citados no SEO
do ano passado e acrescentadas
seis novas obras.
Das 37 unidades previstas, há 21
creches (84% do total) que não receberam nenhuma verba até hoje.
Vinte e cinco já haviam entrado
na pauta orçamentária nos anos
de 97 e 98.
De acordo com o SEO, do total
de creches previstas no ano passado apenas uma foi concluída, outras 41 não saíram do papel e quatro estariam em construção.
A Secretaria Municipal da Família e Bem Estar Social, responsável pelas creches públicas, diz
que os projetos foram excluídos
por não apresentar condições para a abertura imediata de licitação
(leia texto ao lado).
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