São Paulo, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2000


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Secretaria responsabiliza imprevistos

da Reportagem Local

A Secretaria de Educação do município diz que o corte das escolas no Orçamento de 2000 se explica pelos imprevistos que ocorrem na fase que vai do pedido para a construção na prefeitura até o início das obras.
"Às vezes, a construtora vai à falência antes do final da obra, o terreno é irregular, a região é invadida ou as empreiteiras que perderam a concorrência ganham liminares na Justiça paralisando os trabalhos", diz a nota.
A Secretaria de Serviços e Obras afirma que o atraso na entrega das escolas é explicado pelo longo trâmite dos pedidos de construção dentro da prefeitura.
O pedido de construção é feito na delegacia regional de ensino, é incluído no Orçamento e daí para o Edif (departamento de edificações da Prefeitura). Nesse órgão são iniciados os estudos sobre a viabilidade das construções.
A Folha encaminhou à secretaria a relação com 36 Emeis que não constavam no orçamento de 2000.
A assessoria afirmou que cinco escolas deixaram a pauta orçamentária porque já haviam sido construídas no ano de 99. Outros três projetos retirados estariam em fase de licitação.
As 28 Emeis restantes teriam deixado o orçamento de 2000 por conta de um dos imprevistos citados.
A Secretaria da Educação diz ainda que a necessidade de escolas infantis vem sendo suprida com a entrega de 23 escolas na atual gestão da prefeitura, além da realização de reformas e construção de salas emergenciais.
São Paulo conta hoje com 389 Emeis que atendem a 228 mil alunos.
A secretaria responsável pelas creches públicas do município, a da Família e Bem Estar Social, afirma que "os projetos (de creches) foram excluídos por eles não apresentar condições para a abertura imediata do procedimento licitatório".
Atrasos na entrega de outras creches seriam causados pela tramitação do projeto na prefeitura, que abrange as fases de licitação e contratação da obra.



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