São Paulo, Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2000


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RELATÓRIO
Grupo da USP lista desrespeito a direitos humanos no país
Violência policial é comum nos Estados

ALESSANDRO SILVA
da Reportagem Local

A violência policial é a forma de desrespeitar direitos humanos mais comum nos Estados brasileiros, segundo relatório da USP (Universidade de São Paulo) que reúne os principais casos ocorridos no país na última década.
Entre as 45 histórias citadas pelo ""Primeiro Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos" como as de maior repercussão, 27 envolvem policiais em casos de tortura de presos, assassinatos e ações de grupos de extermínio.
Os abusos da polícia batem as disputas de terra, mais frequentes nos Estados da região Nordeste, as pendências políticas e os relatos de trabalho escravo.
O documento, divulgado ontem em São Paulo, traz informações de 22 Estados, mais o Distrito Federal, coletadas pelo Núcleo de Estudos da Violência (USP).
""Uma característica geral é o mau funcionamento das instituições policiais. O sistema criminal como um todo funciona mal", disse Paulo Sérgio Pinheiro, um dos coordenadores do estudo.
O relatório elenca, entre os 27 casos, o massacre na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo, como ficou conhecida a invasão da Polícia Militar para pôr fim a uma rebelião de presos e que resultou na morte de 111 detentos, e a Chacina de Vigário Geral, no Rio de Janeiro, cometida por policiais militares e civis em uma favela.
O resultado disso, segundo Pinheiro, contribui para difundir o medo e a insegurança.

Situação
O primeiro relatório do gênero produzido no país não permite identificar o Estado com maior número de casos de desrespeito aos direitos humanos nem analisa as causas. Cita as situações graves e retrata quais providências foram tomadas pelos governos.
Os Estados do Piauí, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Norte não deram informações ao estudo.
""Mesmo contendo críticas e constatações das deficiências que ainda são muitas, o relatório mostra, por outro lado, que estão sendo atingidos avanços para desenvolver uma cultura de direitos humanos no país", afirmou José Gregori, secretário de Estado dos Direitos Humanos, ligado ao Ministério da Justiça.
Em São Paulo, os pesquisadores destacam, por exemplo, o convênio entre a PM e a Cruz Vermelha para o treinamento de técnicas não letais de policiamento.
""O desafio desse relatório é divulgar as boas idéias para que elas sejam colocadas em prática", disse o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Belisário dos Santos Júnior.


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