São Paulo, sexta-feira, 12 de janeiro de 2001

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PIAUÍ


Tribunal deve prorrogar prisão temporária de prefeito e vereador de Curralinhos


O TJE (Tribunal de Justiça do Estado) do Piauí deve prorrogar hoje por mais cinco dias a prisão temporária do prefeito reeleito de Curralinhos (89 km de Teresina), Hermes Pereira de Araújo Santos (PFL), e do vereador do município Benedito Farias (PPB), acusados de desviar recursos federais por meio de notas fiscais frias.
O pedido de prorrogação da prisão foi feito pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Antonio Ivan e Silva, sob alegação de que necessitaria de mais tempo para "elucidar o emaranhado de fraudes" e calcular o valor exato dos recursos desviados.
O prazo legal para a prisão provisória termina hoje. Se a prorrogação não for decretada, os acusados serão libertados. Há dois dias, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou pedido de habeas corpus para os presos.
Segundo o presidente do TJE, desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, novas decisões envolvendo outros prefeitos suspeitos de desvio de recursos públicos só deverão ser tomadas na próxima semana. "Vamos analisar os processos à medida que chegar às nossas mãos", afirmou Carvalho.
Para agilizar esse trâmite, a Procuradoria da República no Estado autorizou a Polícia Federal a remeter os processos diretamente ao Ministério Público do Estado. Até ontem, os 121 processos estavam sendo enviados, um a um, à Procuradoria da República, que os remetia à Justiça Federal.
Como a própria Justiça já havia considerado o julgamento desses casos competência do Estado do Piauí, a autorização abriu um atalho que deve agilizar as decisões.
Na Polícia Federal, a equipe que investiga o crime organizado foi desmembrada. Parte dela vai apurar os crimes de pistolagem, e outra parte, a corrupção nas administrações municipais e estadual.
Apesar disso, persiste o confronto entre o Ministério Público do Piauí e a Justiça. Procuradores mantêm as acusações de inércia e impunidade no Tribunal de Justiça do Estado em julgamentos envolvendo prefeitos supostamente corruptos.
O TJE quer que os procuradores apresentem provas contra os desembargadores, sob pena de serem processados. (FÁBIO GUIBU, DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE)


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