São Paulo, sexta-feira, 12 de janeiro de 2001 |
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AMBIENTE Derramamento de 4 milhões de litros de óleo, no ano passado, gerou pedido de indenização; empresa não comenta Paraná cobra R$ 2,3 bilhões da Petrobras RONALDO SOARES DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA Os Ministérios Públicos Federal e Estadual do Paraná entraram com ação na Justiça contra a Petrobras, exigindo uma indenização de R$ 2,3 bilhões por danos ambientais causados pelo derramamento de quatro milhões de litros de óleo. O acidente ecológico ocorreu em julho do ano passado. Parte do produto atingiu o rio Iguaçu. O valor da indenização estipulado na ação, que foi ajuizada anteontem na 4ª Vara Federal do Paraná, corresponde a 25% do lucro da Petrobras em 1999. Efeito pedagógico O procurador da República João Gualberto Garcez Ramos e o promotor Rui Riquelme de Macedo, que assinam a ação, alegam que a indenização deve levar em conta as proporções do acidente -foi o maior vazamento de óleo da Petrobras nos últimos 25 anos-, os danos ao meio ambiente e a capacidade econômica do agente poluidor. O Ministério Público espera que o alto valor estipulado para a indenização pedida na ação tenha um efeito "pedagógico". Segundo dados do MP, entre agosto de 1997 e março do ano passado a estatal foi a responsável por 11 acidentes ambientais com certa gravidade, embora viesse recebendo multas administrativas. Monitoramento Além da indenização, o MP propõe na ação que a Petrobras passe a fazer o monitoramento eletrônico do oleoduto e da unidade onde ocorreu o vazamento -a Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba. Em virtude do acidente, a estatal foi multada em R$ 40 milhões pelo IAP (Instituto Ambiental do Paraná). Essa multa foi paga pela empresa. Outra multa, de R$ 168 milhões, aplicada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), não foi paga pela Petrobras. A empresa, no entanto, recorreu dessa punição, alegando que já havia sido multada -pelo IAP- por esse acidente. Outro lado A Repar informou que até ontem não havia sido notificada sobre a ação e que a unidade só vai se pronunciar depois de tomar conhecimento do teor da medida. A Agência Folha entrou em contato com a assessoria da Petrobras no Rio, mas até o final da tarde de ontem a estatal não havia se pronunciado sobre o assunto. Texto Anterior: Violência: Menina de 3 anos é ferida na cabeça por bala perdida Próximo Texto: Vestibular: Universidade Mackenzie divulga lista de aprovados Índice |
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