ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo de São Paulo vai embutir no próximo edital de concessão das estradas à iniciativa privada a previsão de desconto progressivo na tarifa de pedágio.
O sistema deve ser semelhante ao implantado nas marginais da Castello Branco há mais de três anos -pelo qual os usuários habituais da rodovia pagam menos.
Na Castello, os descontos chegam a 50,2% do preço integral para quem passa pela praça de pedágio 40 vezes ou mais por mês.
A informação foi confirmada à Folha por Ulisses Carraro, diretor-geral da Artesp (agência que regula as concessões no Estado). O edital para repassar à iniciativa privada as rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Dom Pedro 1º e Tamoios sairá neste semestre -a promessa inicial era até 2005.
A previsão da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) de adotar os descontos progressivos consta do plano de metas da Artesp inclusive para as estradas sob concessão desde a década passada, incluindo os sistemas Anchieta-Imigrantes e Anhangüera-Bandeirantes.
Mas, segundo Carraro, isso não deve ser concluído em 2006 porque depende de negociação com as empresas. Para as rodovias que ainda serão concedidas, basta incluir a exigência nos editais.
Na campanha de 2002, Alckmin prometeu desativar algumas praças de cobrança de pista simples, mas só retirou uma até hoje.
A concessão de mais estradas faz parte do corredor de exportações planejado pelo Estado para o porto de São Sebastião. Após a concessão, a Tamoios terá uma pista adicional, mas também receberá pedágio. Na Dom Pedro 1º, de Campinas a Jacareí, no Vale do Paraíba, o pedágio deve subir.
O desconto progressivo é uma forma de amenizar as críticas ao modelo num ano de eleições, quando Alckmin pretende se candidatar pelo PSDB à Presidência.
Pesquisa da Artesp de 2005 com usuários dos 3.500 km de estradas gerenciadas pela iniciativa privada aponta que 95% estavam satisfeitos com os serviços, mas 77% consideravam os preços dos pedágios altos ou muito altos.
O Estado também tenta rebater as críticas aos pedágios com base num balanço feito em 2005. Vai argumentar que, a cada R$ 1 pago pelos motoristas, R$ 1,84 é revertido para a sociedade em forma, por exemplo, de redução de acidentes de trânsito ou dos custos de manutenção dos veículos.

O sistema
Nas marginais da Castello, ganha desconto o motorista que passar no mínimo dez vezes por mês pelos pedágios. O desconto começa em 2%, sobe para 4% para quem passa 11 vezes e assim por diante e chega ao máximo de 50,2%. A tarifa integral no local é de R$ 5,40 -podendo baixar para R$ 2,69 com os descontos, hoje subsidiados pelo Estado.
O desconto progressivo deve ser seguido pela facilitação da cobrança eletrônica, conhecida como Sem Parar, por meio da qual os motoristas instalam um tag (etiqueta eletrônica afixada no pára-brisa do veículo) e pagam uma fatura mensal. Hoje há resistência ao sistema pelo preço da taxa de adesão -R$ 48,50, válida por cinco anos- e de manutenção -R$ 8,65 por mês aos carros.
A gestão Alckmin já prometeu embutir na concessão os serviços de fornecimento dos tags e manutenção de graça ou com desconto.
Os próximos contratos terão uma previsão de reajuste anual das tarifas com base no IPCA, e não no IGP-M, válido para os atuais e que resultou em altas muito superiores aos demais índices de inflação no país.


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