São Paulo, sexta-feira, 12 de janeiro de 2007

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Mineradora não pagou multa por vazamento em 2006

Empresa Rio Pomba contesta multa de R$ 75 mil por lama despejada em março

Danos do acidente de quarta são ainda maiores; governo quer que empresa pague R$ 75 milhões após novo rompimento de barragem

CÍNTIA ACAYABA
RENATA BAPTISTA
DA AGÊNCIA FOLHA

A Mineração Rio Pomba Cataguases, interditada ontem após o segundo acidente com barragem de rejeitos de bauxita da empresa em menos de um ano, ainda não pagou multa de R$ 75 mil referente ao vazamento de lama ocorrido em março do ano passado.
A empresa, uma das mineradoras mais importantes do país e a terceira maior produtora de bauxita do Brasil, contesta a multa na Justiça.
Na época, 400 milhões de litros de lama resultante da lavagem da bauxita atingiram rios da região da zona da mata de Minas, causando danos ambientais e interrompendo o abastecimento de água em municípios do Rio de Janeiro.
Anteontem, a mesma barragem rompeu e cerca de 2 bilhões de litros de lama vazaram, causando danos ainda maiores e afetando de novo o fornecimento de água no Rio de Janeiro -a expectativa é que, hoje, pelo menos 100 mil pessoas de cinco municípios sejam afetadas.
A cidade mineira de Miraí (335 km de Belo Horizonte) foi atingida duas vezes pelo vazamento de lama. Casas foram destruídas e há, segundo o governo de Minas, cerca de 2.000 desabrigados. O município vizinho de Muriaé já sofria com as enchentes que afetam a região e agora está praticamente cercado pela lama, que deve atingir o Rio nesta madrugada.

Multa maior
O governo de Minas anunciou agora que vai multar a empresa em R$ 75 milhões e não mais em R$ 50 milhões, como informou anteontem. O valor foi recalculado, já que a empresa é reincidente.
Segundo o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, R$ 75 mil era o valor máximo que poderia ser aplicado como multa até 2006. Mudanças na legislação estadual de crimes ambientais, disse, permitiram que o valor agora seja maior.
A Feam (agência ambiental mineira) informou que divulgará hoje o primeiro levantamento de impactos ambientais do acidente. Todos os órgãos mineiros envolvidos no atendimento ao desastre já descartaram a presença de componentes tóxicos na lama que vazou.
Carvalho afirmou que análises técnicas iniciais têm indicado presença de água, argila e óxido de ferro na lama, componentes não-tóxicos.
"A decisão do Rio de cortar o abastecimento de água em algumas cidades ocorre devido ao nível de turbidez da água, que torna impossível o tratamento em pequenas estações."
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Minas confirmou que já houve mortandade de peixes na região atingida.
Em nota divulgada ontem, a Rio Pomba voltou a afirmar que a causa do rompimento da barragem foram as chuvas e que irá recorrer para pôr fim à interdição decretada pelo governo mineiro.


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