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Tortura ainda é "problema sério" no Brasil, afirma ONG de direitos humanos
DA REPORTAGEM LOCAL
Relatório da Human Rights
Watch, divulgado ontem, afirma que a violência policial e a
tortura de presos permanecem
como os principais problemas
na área de violação de direitos
humanos no Brasil. Segundo a
ONG (organização não-governamental) internacional, esses
crimes raramente são punidos.
No documento, a Human
Rights Watch sustenta que a
polícia brasileira é freqüentemente abusiva e corrupta, as
condições das prisões são péssimas e os conflitos de terra são
permanentes.
Nas denúncias de abuso policial, o Estado de São Paulo é citado com destaque. A organização relata as mortes ocorridas
depois dos ataques do PCC
(Primeiro Comando da Capital) contra agentes de segurança, bancos e prédios públicos.
Segundo o relatório, a polícia
respondeu aos ataques de forma agressiva e, em alguns casos, com uso excessivo da força.
A Human Rights Watch cita um
levantamento, realizado pela
Folha, que apontou 328 pessoas mortas pela polícia nos
primeiros seis meses de 2006,
um aumento de 84% em relação ao mesmo período de 2005.
A ONG afirmou que foram
reveladas fortes evidências de
que muitas das mortes foram
"execuções extrajudiciais".
Segundo o documento, a tortura permanece como um "problema sério" no Brasil, apesar
de admitir algumas iniciativas
por parte do governo federal.
Entre elas, a criação do Comitê
Nacional para Prevenção e
Controle da Tortura.
Na crítica à impunidade, a
ONG cita a absolvição, pelo Tribunal de Justiça, do coronel da
PM Ubiratan Guimarães, já
morto, responsável pela ação
que resultou na morte de 111
presos, em 1992.
Secretaria
A Secretaria da Segurança
Pública de São Paulo afirmou
que não teve acesso ao texto do
relatório, mas salientou que a
pasta não compactua com o crime de tortura e que todas as denúncias são investigadas.
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