São Paulo, sábado, 12 de janeiro de 2008

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Livros Jurídicos

Justiça e Razão
SELMA FERRAZ
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780);
Quanto: R$ 108 (440 págs.)
Tese de doutorado (Fadusp) discute filosofia clássica e o liberalismo antropológico de Von Hayck, conforme indicação do subtítulo. Para chegar à eqüidade como "força moral da justiça", começa com a compreensão do sentido a ser dado a essa expressão. Lembra o enfoque suscitado por Aristóteles -cujo fundamento da justiça avalia- até chegar ao processo e seu conhecimento e, por fim, à justiça distributiva e ao bem comum. Considera preocupações de hoje, na busca de uma nova era na qual a preservação ambiental supere o estágio de degradação do planeta. Na sua visão, o empenho de Kelsen em afastar ideologia política de ordem jurídica não teve êxito.
Faltou ao filósofo encontrar um ordenamento pautado na realização da Justiça.

Direito de Autor em Obra Coletiva
ANTONIO CARLOS MORATO
Editora: Saraiva; Quanto: R$ 49 (216 págs.)
Morato obteve seu título de doutor em direito (Fadusp) com a tese que deu origem ao livro. A amplíssima difusão das autorias coletivas, que marcou o universo livreiro nos últimos anos, dá à obra, além da importância como trabalho acadêmico de porte, utilidade prática para os profissionais. Os seis capítulos vêem todos os aspectos do trabalho conjunto, na autoria, nos direitos da personalidade e no direito comparado, antes de chegar ao ordenamento jurídico brasileiro.
Distingue, ao fim, espécies de obra coletiva (jornalísticas, enciclopédias, publicitárias, programas de computador e cinematográficas). Deixa marca pioneira ao desvendar os elementos essenciais do tema.

Dos Contratos de Hospedagem, de Transporte de Passageiros e de Turismo
PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES
Editora: Saraiva; Quanto: R$ 73 (360 págs.)
O turismo, com encantos e problemas, envolve o universo de relações jurídicas examinadas sistematicamente.

Dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
ALI MAZLOUM
Editora: Célebre; Quanto: R$ 55 (350 págs.)
Supera de longe a "singela contribuição didática", prometida na apresentação, no comentário da lei nº 7.492/86.

Idec - Vinte Anos Construindo a Cidadania
OBRA COLETIVA
Editora: Idec (0/xx/11/3874-2150); Quanto: preço não fornecido (125 págs.)

Liderado por Marilena Lazzarini, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor vê seus 20 anos de luta pelo direito resumidos no volume.

A Nova Interpretação do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor
RICARDO M. FREIRE SOARES
Editora: Saraiva; Quanto: R$ 34 (136 págs.)
Em um tomo, se retrata o repensar do código, com as questões da hermenêutica e da aplicação à lei nº 8.078/90.

Execução Penal
ESTÊVÃO LUÍS LEMOS JORGE
Edit.: Millennium (0/xx/19/3274-1878); Quanto: R$ 49 (280 págs.)
Os elementos fundantes do título estão presentes no curso de comentários baseados na lei nº 7.210/84.

Código de Processo Penal
Anotado
EDÍLSON MOUGENOT BONFIM
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 149 (1.048 págs.)
Os cinco livros do código, vistos artigo por artigo, surgem em exegese sistemática, doutrina e notas.

Direito do Trabalho no STF
GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 45 (229 págs.)
O material jurisprudencial do livro é dividido por espécies (direito individual, coletivo, processual, mais serviço público e previdência).

O Estado de Bem-Estar Social no Século XXI
OBRA COLETIVA
Editora: LTr; Quanto: R$ 40 (200 págs.)
Mauricio G. Delgado e Lorena V. Porto foram coordenadores e autores nos sete capítulos sobre o tema.


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